A prefeitura de Curitiba assinou, nesta segunda-feira (15), um novo contrato com a União de cessão do terreno da Rodoferroviária. O acordo é válido por um ano e renovável por mais um, até que a área seja regularizada e transferida definitivamente ao município. O antigo contratou durou 40 anos e terminou no mês de março.
De acordo com a prefeitura, a validade do novo contrato deve ser tempo suficiente para a conclusão do processo de regularização e incorporação de todo o patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) pelo Patrimônio da União. Ao fim do processo, o terreno da Rodoferroviária, que tem 63 mil metros quadrados, poderá ser transferido definitivamente para a Prefeitura.
"Selamos um acordo com a União para fazer os estudos com relação à forma de transferência definitiva daquele espaço para a Prefeitura, o que permitirá viabilizar os projetos que temos para aquela área", disse o prefeito Beto Richa.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está formando um Fundo Contingente, estabelecido pela Lei 11.483/07, para reunir R$ 1 bilhão em imóveis para comercialização. Os recursos serão utilizados para pagamento de participações de acionistas minoritários da extinta RFFSA. "Ao fim desse processo, todas as áreas que hoje foram cedidas provisoriamente poderão ser doadas ou transferidas definitivamente aos organismos em questão, como a Prefeitura de Curitiba", explicou Luciano Diz, da Diretoria de Incorporações de Imóveis da SPU no Paraná.
