Intermediárias entre os postos de saúde e os prontos-socorros, Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) criadas em todo o país têm demorado para sair do papel, devido a mudanças nas gestões municipais e ajustes no projeto original. O cenário fez com que o Ministério da Saúde revesse a forma de repasses para os municípios: uma portaria expedida no início do mês permite que os recursos sejam cortados caso as prefeituras não cumpram os prazos para a construção e entrada em funcionamento das UPAs.
Agora, após receber a primeira parcela do Ministério da Saúde, a prefeitura tem nove meses para apresentar a documentação do projeto e mais 18 meses para concluir a obra. Após o término do prédio, a prefeitura tem ainda três meses para abrir a unidade para o público. Se as etapas não forem cumpridas, os gestores deixam de receber as parcelas do financiamento referentes a cada ciclo.
Os valores variam de R$ 2,2 milhões para UPAs construídas entre municípios de 50 mil a 100 mil habitantes e R$ 4 milhões para aquelas construídas em cidades de 200 mil a 300 mil moradores. Estão em fase de construção mais 601 unidades em todo o país. Não se sabe quantas construções serão atingidas pela portaria no Paraná, mas o novo cronograma deixou os gestores municipais em alerta.
Em Pato Branco, no Sudoeste, a secretária municipal de Saúde, Antonieta Chioquetta, disse que a UPA da cidade cumprirá o prazo da nova portaria e o prédio deve ficar pronto em seis meses. "Vamos seguir o prazo. A UPA vai ser um complemento no atendimento de urgência e emergência com uma estrutura mais moderna", afirma.
Antigas
Por outro lado, as UPAs construídas nas administrações municipais passadas não seguem a mesma rigidez nos prazos. Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, a UPA liberada em 2010 tem capacidade para 300 atendimentos diários, mas permanece fechada até que a prefeitura resolva as pendências de recursos humanos e equipamentos. O prédio custou R$ 2 milhões e, por enquanto, os atendimentos são feitos no Hospital Municipal. O secretário da pasta, Orildo Müller, não retornou às ligações da reportagem.
Toledo, no Oeste, e Guarapuava, na Região Central, vivem situação semelhante. O secretário municipal de Saúde em Toledo, Edson Simionato, informou que precisa contratar 110 profissionais e os gastos da folha de pagamento da prefeitura já estão no limite. A UPA foi concluída pela última gestão, mas ainda falta a construção do muro e o término da jardinagem do projeto.
Já a prefeitura de Guarapuava reconhece que a UPA inaugurada no ano passado não tem condições de entrar em funcionamento em três meses, como prevê a portaria. A prefeitura afirma que encaminhou um pedido de informações ao Ministério da Saúde.
