Prefeituras sofrem com falta de infra-estrutura

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Entre os prefeitos de cidades muito pequenas, rola um gracejo que diz "o voto vai para quem fizer o último favor." Por "favor", entenda-se de arrumar caixão de defunto a comprar uma caixa de remédios, práticas clientelistas, condenadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reguladora das finanças e dos projetos do poder público no Brasil, mas ainda tão habituais quanto a quermesse da padroeira. A lei, porém, não resolve o enigma: o prefeito é tradução em carne e osso do que seja política e poder público, inclusive porque nem presidente da República nem o governador do estado despacham no prediozinho da rua de baixo. E dá-lhe descer a rua.

Apesar de nas minicidades a prefeitura ser confundida com a Legião Brasileira de Assistência, prefeitos como Richard Golba, de Cândido de Abreu; Alexandre Carlos Buchmann, de Pitanga; e Djalma Ferreira Aguiar, de Nova Tebas, todos na Região Central do Paraná, são do partido da criação de novos municípios, uma febre responsável pelo surgimento de 1.327 cidades brasileiras de 1988 para cá, 85 no Paraná. "Pode ser pior. Quanto menos cidades, mais a população fica afastada da política. Um cidadão que mora no Pinhão [distrito pobre de Cândido de Abreu] tem mais chance de se beneficiar da administração pública se a sede da prefeitura estiver perto dele", defende Golba.

O apoio às cidades pequeninas passa ainda por uma questão prática. Para muitos municípios, a cisão é um instrumento para alforriar distritos parasitários. Além do mais, qual o problema de ser pequeno? Preocupar-se, há quem diga, não passa de uma miopia de quem mora na cidade grande. Uma visita a Cândido de Abreu ajuda a entender.

São 18 mil habitantes, apenas 4,6 mil na cidade (25%). Uma avenida dupla, de cinco quilômetros, corta o perímetro urbano. As paralelas são mínimas. Pudera: em volta da rua principal o que se vê são montanhas, pastos, plantações. "Do que as pessoas daqui mais se orgulham é da paisagem", gaba-se o radialista Luiz Elio Kudrik, da Rádio Comunitária Vale do Sol.

Polêmica

A criação indiscriminada de municípios virou sinônimo de vilarejos miseráveis, marcado pela evasão populacional, mas com vereadores a pagar e demais responsabilidades da prefeitura. E são muitas. Em paralelo a uma provável incapacidade crônica para o desenvolvimento, ser prefeito, tornou-se um risco grande. Afinal, à revelia dos prefeitos que botaram os pés pelas mãos existem os que se afogam na papelada e na burocracia.

A LRF, a lei de licitações (8.666), a destinação obrigatória de 25% para a educação, 15% da verba para a saúde e 6% para a Câmara fez com que muitas gestões se profissionalizassem, mas também que se dessem conta de estarem em campo minado. Em Nova Tebas, por exemplo, sobra no final do mês R$ 40 mil, uma receita que daria pouco mais de R$ 4 por cabeça. O município luta contra moinhos de vento. Celular, ali, não pega. E a rotina da prefeitura, em até duas vezes por semana, é emprestar o caminhão para que algum dos 9,5 mil habitantes se mudem – ou do campo para a cidade ou da cidade para outra cidade.

"Os governos ficam com 70% da arrecadação e nós com 14%", calcula Golba, para quem os prefeitos ficaram reduzidos a gerentes: têm de administrar projetos dos outros, fazendo das tripas coração para executar seus próprios planos e, com alguma sorte, imprimir estilo. "Cumprimos uma série de programas que não fomos convidados a discutir", acrescenta o prefeito de Cândido de Abreu.