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Sete pessoas foram presas, nesta segunda-feira (30), na segunda fase da Operação Ilusão de Ótica, desencadeada pela Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas (Dedc). De acordo com as investigações, os detidos integram uma quadrilha que contrabandeava da China óculos de marcas famosas para revender em lojas de Curitiba e Belo Horizonte. O golpe gerou um prejuízo estimado de R$ 50 milhões em sonegação fiscal.
O ex-deputado federal por Minas Gerais Francisco Sales Dias Horta é apontado como chefe do grupo . Ele chegou a ser detido, mas responde em liberdade. Em Curitiba, Horta mantinha sete lojas da rede de óticas Visomax. Na primeira fase da operação também foram presos quatro filhos do ex-deputado.
Entre os detidos na segunda fase da operação estão três funcionários da rede Visomax e do Grupo Vega, além de um doleiro que foi preso em uma mansão no bairro Mercês, em Curitiba. Todos são acusados de terem empresas de fachada.
O delegado-titular da Dedc, Cassiano Aufiero, disse que já foram identificados 40 laranjas e cerca de 30 empresas criadas de forma fraudulenta. "A finalidade dessas empresas era desviar e enganar os órgãos de controle brasileiro", explicou. Dez pessoas ainda estão foragidas.
O esquema funcionava há cerca de 10 anos no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. O produto entrava no Brasil pelo Paraguai e as empresas adulteravam notas fiscais para não levantar suspeitas. Segundo a polícia, a quadrilha comprava óculos de origem chinesa por R$ 0,41 e chegava a revender os produtos nas óticas por até R$ 500.
Os óculos apreendidos foram encaminhados para análise pericial. "Se for comprovado que os produtos são de baixa qualidade e que podem causam danos aos usuários, os envolvidos no esquema também devem responder por crime contra a saúde publica", afirmou Aufiero.
Nas duas fases, a polícia apreendeu dois caminhões de documentos. Dentre a documentação encontrada, estão comprovantes de remessa de dinheiro para o exterior, sobretudo para a Suíça e Alemanha. A Dedc apreendeu ainda apostilas que versam sobre lavagem de dinheiro.
O grupo é acusado por 12 crimes. Entre eles, sonegação fiscal, estelionato e formação de quadrilha. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos.
Em junho de 2017, a Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava a Visomax e seus sócios na operação "Negócio da China", extinguindo a investigação sem qualquer penalidade a qualquer deles. No entendimento do MPF, acolhido pelo juízo, o inquérito policial continha incorreções que anulariam as prisões e provas obtidas durante a investigação. O MPF também sustentou que a pretensão punitiva de algumas infrações estaria prescrita e que para outras faltariam evidências de materialidade.
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