Previsto desde 2002, contorno ferroviário não sai do papel

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A história se arrasta desde 2002, ano em que o governo federal incluiu em seu orçamento a verba destinada ao início das obras do Contorno Ferroviário de Curitiba. O projeto prevê o desvio do tráfego de trens no Ramal Norte, que passa por 12 bairros e que afeta 150 mil curitibanos que moram nas proximidades da linha férrea.

O que vem emperrando a obra é o licenciamento ambiental. Uma queda-de-braço entre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) arrasta as fases necessárias para os trilhos saírem do papel – e da cidade.

A construção foi pleiteada pela prefeitura de Curitiba, por meio do Ippuc, em 2002. Um processo de licitação chegou a ser iniciado e paralisado porque na época o IAP não concedeu a licença necessária para a execução do projeto. O governo do estado chegou a assumir, em agosto de 2004, a responsabilidade pela obra, por meio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), mas de lá para cá nada foi feito.

O projeto propõe a execução do Contorno Ferroviário Oeste, um desvio de 43,2 quilômetros que passa pelos municípios de Araucária, Campo Largo, Campo Magro e Almirante Tamandaré (veja infográfico). O atual traçado do Ramal Norte tem 23 quilômetros. Há outras duas opções de traçado propostas, para as quais não foi pedido o licenciamento.

No ano passado, enquanto a prefeitura de Curitiba tentava garantir o licenciamento com o IAP, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) fazia o mesmo, mas recorrendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após inspeção no local, o Ibama pediu estudos complementares.

O presidente do Ippuc, Augusto Canto Neto, atribui ao IAP a demora para a realização da obra. "Nós e o governo federal temos interesse em resolver. Como o contorno passa por municípios da região metropolitana, a prefeitura não tem o poder de conceder a licença ambiental."

Já o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, alega que o processo está parado porque faltam complementações que deveriam ter sido enviadas pelo Ippuc. "Eles colocam a culpa no IAP para justificar que (o contorno) não foi feito. Se tivessem tanto interesse assim, teriam vindo conversar comigo pessoalmente." Burko ainda afirma que por passar perto da represa do Passaúna, que abastece boa parte da região metropolitana de Curitiba, o trajeto pretendido pela prefeitura deve ser analisado com muito cuidado.