Instalada em abril de 2015, a Ouvidoria de Curitiba se transformou numa espécie de instância superior do canal 156 da prefeitura. Até agora, das 1.730 manifestações da população, cerca de 75% foram para fazer alguma reclamação referente a pedidos já protocolados no canal de reclamação direto entre prefeitura e cidade e que ainda não foram atendidos pela prefeitura.
Dos contatos, 806 eram relativos a problemas com a Iluminação pública, coleta de caliça e pedidos de fiscalização de trânsito – serviços que devem ser demandados via 156.
“No que diz respeito ao 156, um dos papéis da Ouvidora é servir como grau recursal quando o serviço não é prestado de acordo. Iluminação pública e coleta de caliça são as principais que nos chegam. Muitas vezes o prazo das demandas é extrapolado. No caso da iluminação tivemos casos de três meses de demorar para trocar uma lâmpada”, relata o ouvidor de Curitiba, Clóvis Costa.
Apesar da predominância de assuntos referentes ao sistema 156, o ouvidor Clóvis Costa afirma que as atribuições do órgão não se restringem a esse tipo de cobrança. “A Ouvidoria também é um instrumento de democracia participativa. Atuamos no caso da Vila Domitila, atuamos no caso dos jovens que foram impedidos de entrar em um shopping center da cidade e temos feito outras atuações que não apenas essa de cobrar os serviços públicos não executados”, relata.
Estrutura pequena
Na avaliação de Costa, para que a Ouvidoria possa expandir sua atuação, é fundamental que sua função seja conhecida pelos curitibanos.
“A ouvidoria precisa ser mais conhecida pela população. Para isso precisamos adotar uma estratégia de comunicação que possa atingir a população com os poucos recursos que a gente tem. A gente tem um projeto em fase final para criar uma rede de ouvidores cidadãos, ouvidores distribuídos em todas as regionais, que mediante trabalho voluntário, fariam esse papel”, afirma o ouvidor.
Atualmente, a estrutura do órgão conta – além do próprio ouvidor – com dois servidores cedidos pela Câmara Municipal e mais dois estagiários.
Além de reclamações, a Ouvidoria também recebe solicitações, elogios, dúvidas e denúncias que são encaminhadas ao Executivo.
“No caso de denúncias, cobramos as informações do órgão responsável para saber se houve a instalação de sindicâncias, enfim, cobramos um posicionamento do órgão público. Se nada tiver sido feito, nós cobramos a abertura de sindicâncias”, explica Costa.
