Procurador deve entregar parecer sobre CPI dia 18

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Brasília – O parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, – sobre o pedido feito pela oposição para a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara Federal – deve sair no próximo dia 18. Ele deveria ficar pronto até o fim da próxima semana, mas sofrerá atraso pelo recesso nos tribunais durante o feriado de Páscoa, que começou na quarta-feira. Apesar de Souza não informar qual será a decisão, a tendência é que ela seja favorável à abertura da comissão.

A CPI foi rejeitada em votação na Câmara, mas renasceu graças a uma liminar concedida na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Ele determinou que o requerimento de instalação fosse desarquivado. Entretanto, a decisão final precisa passar pelo plenário do STF e, antes disso, pelo parecer do procurador-geral.

Com o atraso, o julgamento deve ocorrer apenas no início de maio – e não em abril, como estava previsto inicialmente. A demora deve dar um refresco ao governo, que se articula para nomear o presidente e o relator da comissão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, ainda tenta barrar a instalação, temendo que as investigações possam expor fragilidades da Aeronáutica.

Antônio Fernando afirmou quinta-feira que o processo deve chegar a ele na próxima segunda-feira. Ele acredita que poderá emitir o parecer em 10 dias. "Depende da quantidade de material que eu preciso avaliar. Mas não foge muito desse prazo", disse.

O procurador-geral foi mais uma das vítimas da crise aérea na última semana. No último sábado, ficou no aeroporto de Porto Velho (RO) esperando pelo embarque para Brasília. "Problema? Nada, foram só dez horas de espera...", brincou.

Paranaense por adoção e carreira, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, ele passou o feriado em Brasília. Segundo Souza, a decisão não foi tomada por medo de outra sessão de espera nos saguões de aeroportos. "Fiquei mesmo por excesso de trabalho."

O procurador, que foi nomeado pelo presidente Lula, prefere não dar pistas sobre qual será seu parecer. Mas, em entrevistas, chegou a relembrar que em 2005 o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, fez um parecer pela instalação da CPI dos Bingos. E, a partir dessa opinião, o Supremo liberou a abertura da comissão.

Paranaenses

Além de Antônio Fernando, outras duas peças-chaves da crise aérea têm vínculos com o Paraná. Do lado governista, o ministro Paulo Bernardo (PT) articulou a negociação com os controladores de tráfego. Na oposição, o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) lidera os partidários da instalação da CPI.

O tucano participou de uma reunião com militares do Estado-Maior da Aeronáutica na última quinta-feira e se encontrará na semana que vem com o comandante Juniti Saito. Apesar das pressões para integrar a possível comissão, ele evita falar do assunto. "Esse é um jogo muito pesado. Um representante de uma CPI importante como essa precisa ser convocado e não candidato a uma vaga", afirmou.

Já o petista teve pelo menos três encontros estratégicos com os grevistas durante esta semana. Foi o interlocutor de Lula na volta ao trabalho dos controladores no fim de semana passado. Único ministro de articulação do presidente Lula em Brasília durante a paralisação, foi o escolhido para começar o diálogo com os grevistas. A intervenção do ministro, por outro lado, causou uma crise de hierarquia com o Ministério da Defesa e a Aeronáutica, a quem os revoltosos estão diretamente subordinados.

Fazer parte da negociação caiu literalmente "do céu" para o petista. Ele estava com as malas prontas para viajar a Londrina, quando soube dos transtornos nos aeroportos. Por isso, preferiu ficar na capital, ao invés de enfrentar horas de espera em saguões de embarque.

Após dizer abertamente que o governo estava disposto a dialogar com os controladores, Bernardo foi obrigado a devolver o caso para o Ministério da Defesa, na terça-feira. Mudou o tom e afirmou não ser possível negociar "com a faca no pescoço". A postura irritou os controladores e no mesmo dia, à noite, ele foi obrigado a participar de um encontro às pressas com lideranças sindicais da categoria. Eles já teriam pronto um plano para realizar novos motins em Curitiba, Manaus e Recife.