O procurador da República no município de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, afirmou nesta quinta-feira (1º) que a solução para o caso dos Guarani-Kaiowá é a concessão aos índios, pela União, da titularidade das terras reivindicadas e a indenização dos fazendeiros que são os atuais proprietários.
O procurador, que já propôs uma ação civil pública com esse pleito, afirmou que, se a União reconhecer como indígenas as terras que já foram tituladas para os fazendeiros, haverá um incremento de 30% no território ocupado pelos nativos. Segundo Delfino, com R$ 1 bilhão, que poderiam ser escalonados ao longo de dez anos nos orçamentos da União, poderiam ser indenizados cerca de 100 mil hectares, o que corresponde à totalidade dos territórios reivindicados pela etnia indígena.
O debate sobre a situação de conflito entre os indígenas do Mato Grosso do Sul e o fazendeiros acontece em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na manhã desta quinta-feira.
Poucos senadores participaram da audiência nesta quinta-feira véspera de feriado. Além do presidente sessão, senador Paulo Paim (PT-RS), participaram da audiência menos de dez senadores, entre eles Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Delcídio do Amaral (PT-MS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lideranças indígenas e dos Guaranis assistiram à audiência e uma carta entregue à comissão foi lida no começo do evento.
