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O senador Sergio Moro (PL-PR) revelou que foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma manobra do governo que colocou no posto o senador Renan Filho (MDB-AL). A vaga pertence ao União Brasil, partido que Moro deixou recentemente. O parlamentar critica o fato de não ter sido consultado e chama a estratégia de "imoral".
A manobra ocorre às vésperas da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que deve ocorrer nesta quarta-feira (29), mais de cinco meses após o anúncio e pouco menos de um mês após a formalização da indicação.
Outra substituição foi a de Cid Gomes (PSB-CE), irmão de Ciro Gomes (PSDB), por Ana Paula Lobato (PSB-MA). O conjunto de táticas envolve ainda a saída temporária de Wellington Dias (PT-PI) do cargo de ministro do Desenvolvimento Social, que voltará ao Senado unicamente para votar nesta pauta.
"Tudo bem, é do jogo político, mas reflete a incerteza e a insegurança do governo Lula quanto à aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal ", declarou, em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (27).
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O relator da indicação no colegiado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), se manifestou favoravelmente. Moro diz que votará contra. Há, porém, outro ex-ministro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com posicionamento oposto: o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também é presidente nacional do PP, manifestou apoio ao indicado.
É do mesmo partido o senador Esperidião Amin (SC), também membro do colegiado. Ele tem se posicionado contra a condução ao cargo, contrariando o presidente de sua legenda. Tanto na CCJ quanto no plenário, o voto é secreto, exigindo maioria simples (14 votos, caso não haja nenhuma falta), o que explica trocas de parlamentares do mesmo partido (para evitar eventuais traições).
A oposição conta ainda com o reforço dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Marinho (PL-RN) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Os nomes de partidos governistas, porém, como PT, PSB, MDB, PDT e membros do PSD afeitos ao governo somam ao menos 15.
A tônica da oposição na ofensiva contra Messias é o aborto. Como advogado-geral da União, ele deu um parecer contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vedava o método de assistolia fetal. A temática do aborto faz parte do acervo deixado pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, cuja relatoria ele herdará caso seja aprovada.
Deve pesar ainda no resultado final o momento histórico que vive o Supremo atualmente. Alvo de uma crise de credibilidade considerada por muitos como sem precedentes, a Corte vê grupos de pressão que vão desde a articulação por reformas como o código de ética até a defesa do impeachment dos ministros, sobretudo Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
