Professor receberá R$ 15 mil por ofensas de alunos no Orkut

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A Justiça de Rondônia condenou pais de 10 adolescentes a pagarem R$ 15 mil para reparar os danos morais causados ao professor Juliomar Reis Penna. Os estudantes criaram, em 2006, uma comunidade no site de relacionamentos da Google, o Orkut, em que ridicularizam o professor de Matemática.

Os adolescentes eram alunos de uma escola particular de Cacoal, a cerca de 470 quilômetros de Porto Velho, capital do Estado. Eles já haviam sido condenados a cumprir medidas socioeducativas; no entanto, a vítima também entrou com um pedido de tutela jurisdicional, para que os pais fossem responsabilizados civilmente pelos atos dos filhos.

O acórdão da decisão foi publicado na quinta-feira (18) pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça. O primeiro valor fixado pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa era de R$ 20 mil, o qual, após recurso das partes, teve redução e deve ser pago de forma proporcional, ficando os pais da menina que criou a comunidade com a fatia maior - cerca de R$ 2,6 mil. O restante será dividido de forma igual entre os outros pais.

O professor, que não quis dar detalhes sobre a decisão, disse apenas que o seu objetivo não foi conseguir dinheiro. "O meu foco era a retratação, não tanto a questão financeira", argumenta. Além de ofensas relativas à obesidade e às roupas de Penna, os alunos, segundo a Justiça, também teriam ameaçado furar os pneus de seu carro.

A condenação ainda cabe recurso, mas segundo a advogada Ivone Ferreira Magalhães, que representa Penna, ao menos o advogado de duas das 19 pessoas condenadas já manifestou que seus clientes não têm a intenção de recorrer da sentença.