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No Colégio Pedro Macedo, alunos foram dispensados ontem por falta de carteiras | Walter Alves/Gazeta do Povo
No Colégio Pedro Macedo, alunos foram dispensados ontem por falta de carteiras| Foto: Walter Alves/Gazeta do Povo

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De quem é a escola?

Osmar Nunes, correspondente

O primeiro dia de aula foi substituído por revolta e protestos de pais e alunos na Escola Municipal Malba Tahan, que compartilha as mesmas instalações da recém-criada Escola Estadual Indira Gandhi, no centro de Umuarama.

O problema surgiu devido a um impasse entre o município e a Secretaria Estadual de Educação(Seed). No governo anterior a escola foi municipalizada e o prédio cedido à prefeitura, mas no fim do ano passado o estado retomou a escola e deixou sem salas de aula as 117 crianças que fizeram a primeira matrícula, no primeiro ano do ensino fundamental. Os outros 200 alunos, de 2ª a 4ª série, terão de deixar a escola gradativamente nos próximos quatro anos.

O prefeito Moacir Silva alega que a prefeitura não tem como remanejar os alunos para outras escolas municipais e diz que vai tentar resolver a situação com o diálogo. Hoje o prefeito vai à Seed, em Curitiba, buscar uma solução para o problema. Caso contrário, ele promete ir à Justiça para garantir a posse da escola, que tem nove salas e capacidade para 270 alunos em cada turno.

Já o chefe do Núcleo Regional da Seed, Adalberto Carlos Rigobello, informou que a decisão do estado de assumir o comando da escola está mantida. Ele diz que o município já havia sido alertado para não efetuar novas matrículas, o que é contestado pela secretária municipal de Educação, Elisângela Santos. Ela garante que em setembro do ano passado, uma equipe da Seed esteve na escola e autorizou as matrículas. Apenas em novembro saiu o pedido de desocupação.

As aulas da rede pública de ensino começaram nesta terça-feira, mas uma paralisação dos professores das escolas estaduais fará parte dos estudantes voltar mais cedo para casa hoje. Os alunos receberam ontem cartas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP – Sindicato), direcionadas aos pais, com explicações sobre o motivo de as aulas serem in­­terrompidas nesta quinta-feira. As aulas, de 50 minutos, terão apenas meia hora de duração. Por isso, quem for à escola no período da manhã deve ser liberado a partir das 10h30 e, à tarde, perto das 16 h. No período da noite as aulas vão terminar por volta das 21 h.

Os professores da capital devem se reunir na Boca Mal­­dita, no centro de Curitiba, en­­quanto nos outros municípios a concentração ocorrerá em praças e nas sedes dos Núcleos de Educação. Segundo a presidente da APP–Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, todas as 29 regionais do estado confirmaram participação na paralisação. "Informa­­mos sobre o ato na última reunião que tivemos com a Seed, em 31 de janeiro. Não é um dia para reunião, é um dia para mobilização, para unir a categoria e mostrar à sociedade nossa pauta", afirma.

Entre as reivindicações estão o reajuste salarial, alterações na hora-atividade (para que um terço do tempo de trabalho possa ser utilizado na preparação e pesquisa para a elaboração das aulas) e um novo modelo de atendimento à saúde dos profissionais. Se­­gundo a APP, as aulas devem voltar ao normal amanhã.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou por meio de nota oficial que o período destinado à hora-atividade está sendo discutido em âmbito nacional. A Seed também disse que houve a equiparação dos salários dos professores ao dos técnicos de nível superior do estado, e que, além dos aumentos salariais da data-base, os professores vão receber mais 26%, considerando os vencimentos de 2010, conforme compromisso assumido. Ainda segundo a secretaria, "no fim do ano passado, cada profissional da educação já sabia em que escola iria atuar neste ano, diferentemente dos anos anteriores, quando o atraso nesse processo prejudicava os trabalhos da semana pedagógica e o início das aulas".

Ausências

A reportagem entrou em contato com alguns colégios estaduais em Curitiba e não encontrou reclamações generalizadas de falta de professores como as que vinham ocorrendo nos últimos anos, quando as escolas sofriam com a ausência de servidores contratados pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS). Em­­bora ainda sejam encontrados problemas pontuais, como a dispensa de alunos no Colégio Pe­­dro Macedo, no bairro Portão, devido ao atraso na chegada de novas carteiras, neste ano houve menos denúncias de problemas nas salas de aula do estado.

Colégios municipais de Colombo estão parados

Em Colombo, na Região Me­­tropolitana de Curitiba, cerca de 8 mil alunos não puderam re­­tornar às aulas. Depois de uma assembleia realizada na terça-feira à noite pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Colombo (APMC), 13, das 87 escolas municipais, entraram em greve. Nenhum dos colégios paralisados atende à educação infantil.

Segundo o secretário municipal de Educação, Alcione Luiz Giaretton, as pautas apresentadas pelo sindicato já foram ou estão sendo atendidas. "Parti­­cipei da assembleia e, como já fazíamos antes, nos colocamos à disposição para o diálogo e para que as aulas voltem o mais rápido possível. As crianças e a comunidade não podem ser prejudicadas por essa greve", afirma. Está marcada para a manhã de hoje uma reunião entre o secretário e o presidente da APMC, Claudinei Duarte de Li­­ma.

Esta é a primeira greve nas escolas municipais de Colombo em 30 anos. Entre as reivindicações estão a reposição salarial, o repasse de mensalidade sindical e a definição de um plano de carreira. Giaretton afirma que todos os pontos serão discutidos com o sindicato e que já foi protocolado na Câmara Munici­­pal o aumento de 22% para educadores (professores da educação infantil) e de 10,3% para funcionários e demais professores. "Nosso interesse é acertar todos os detalhes para que as aulas voltem imediatamente", diz.

O presidente do sindicato não foi encontrado ontem para comentar o assunto. O município de Colombo tem 87 unidades de ensino, com 1.292 professores e educadores, que atendem 20 mil alunos.

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