Projeto levaria 30 e não 3 à cadeia, diz deputado

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Caso o Projeto de Lei 3773/08 seja aprovado pela Câmara dos Deputados, operações como a Carossel 2, realizada ontem pela Polícia Federal (PF) vão prender não três, mas trinta ou mais pessoas por pedofilia. Quem afirma é o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), relator do projeto que endurece as penas para o crime no país. Por telefone, o deputado conversou com a reportagem da Gazeta do Povo.

O PL da Pedofilia está pronto para ser aprovado?

Está. Tínhamos dois projetos tramitando na casa sobre o assunto. Veio esse projeto, mais robusto, do Senado e o apensamos. Hoje (ontem) apresentei meu parecer favorável na Comissão de Seguridade Social. O projeto tramita em regime de urgência urgentíssima e poderia ser votado direto em plenário, sem passar pela Comissão de Justiça. Isso só não ocorreu por conta das medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.

Quando essa votação deve acontecer?

Existe entendimento entre governo e oposição. Passado o período eleitoral, esse projeto será imediatamente votado. Depois de 5 de outubro tenho absoluta convicção de que o projeto será aprovado da forma como está.

O que o projeto muda?

O projeto altera artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e passa a punir quem possui e conta com material pornográfico com pena de dois a seis anos de prisão. Isso antes não acontecia. Também prevê aumento da pena para quem produz e repassa esse material de três a seis anos para quatro a oito anos. Prevê ainda regras para os provedores. Eles terão de tirar as páginas do ar imediatamente e repassar as informações para o Ministério Público. Também fica definido o que é uma cena pornográfica que envolva crianças e adolescentes: trata-se de qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas, ou exibição dos órgãos genitais para fins primordialmente sexuais. Com a nova legislação em vigor, uma grande operação como essa de hoje (ontem) poderia ter um resultado bem melhor. Como vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos, várias pessoas poderiam ter sido presas, combatendo esse crime odioso que é o crime da pedofilia.