MEC suspende projeto de R$ 12 milhões após reportagem da Gazeta do Povo

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Depois de a Gazeta do Povo denunciar o valor quase sete vezes maior que o esperado para avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o projeto firmado entre Ministério da Educação (MEC) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi suspenso.

A informação foi repassada aos envolvidos por e-mail, na última terça-feira (3), após reunião entre dirigentes do programa da universidade e representantes do MEC. A Gazeta do Povo teve acesso ao conteúdo do e-mail, e o Ministério da Educação confirmou a suspensão do projeto por meio de nota enviada à reportagem. Os motivos não foram citados pelo Ministério.

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Nas matérias realizadas pelo jornal a respeito do assunto foram apresentados os gastos excessivos com hotéis e viagens no valor de R$ 2,1 milhões e a grande quantidade de pessoas envolvidas — mais de 450 — para um trabalho que poderia ser realizado com apenas alguns pesquisadores, sem sair de casa. Ao todo, seriam destinados cerca de R$ 5,5 milhões para os salários entre janeiro de 2023 e maio de 2025, e quase metade da quantia pagaria um grupo de 10 pessoas.

A maior remuneração chegava a quase meio milhão de reais para a coordenadora do projeto. Doutora em Biotecnologia, a docente da UFS receberia o montante por duas horas semanais de trabalho até maio de 2025. “Se pegarmos o valor e dividirmos pelas 125 semanas de duração do projeto, a coordenadora receberá R$ 1.723,35 para cada hora trabalhada”, calculou um professor de matemática da UFS consultado pela Gazeta do Povo.

Segundo ele, um educador com dedicação exclusiva à universidade — 40 horas semanais — que ganhasse essa quantia por hora receberia ao final do mês quase R$ 300 mil, valor que representa 20 vezes mais do que a coordenadora recebe de ordenado na universidade.

Além disso, os recursos para o projeto estão sob administração da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), que receberia R$ 1 milhão e 600 mil como pagamento pelos “custos administrativos e operacionais”, sem possibilidade de “ressarcimento à UFS”. Isso significaria, segundo contrato assinado entre universidade e a fundação que, mesmo que o acordo fosse rescindido, o valor seria pago da mesma forma. “Eu nunca tinha visto esse tipo de cláusula”, comentou um especialista consultado pelo jornal.

A Gazeta do Povo questionou o MEC e a universidade a respeito de como será a devolução dos valores devido à suspensão dos trabalhos, e aguada retorno.

UFS chamou a série de reportagens de “especulações”

Em agosto, após a publicação das reportagens, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) afirmou que os dados apresentados se tratavam de “especulações” e que não existiam indícios de irregularidades sobre o caso. “A denúncia de supostas irregularidades manipula dados, sustentando-se por insinuações sem qualquer respaldo técnico, levantadas sob a argumentação da ‘implementação de agenda de esquerda’ na instituição”, diz a nota publicada no site da universidade.

“A UFS confia na capacidade de seus pesquisadores e seguirá vigilante sobre todas as atuações e, como de costume, não se furtará a investigar qualquer indício de irregularidade, desde que baseado em fatos”, finalizou o texto da UFS divulgado na época da denúncia.