Um projeto de lei apresentado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), em 2007, tenta modificar o Código Penal brasileiro, acrescentando a pena de castração química ao autor dos crimes tipificados nos artigos 213, 214, 218 e 224 (respectivamente estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores e presunção de inocência), quando considerado pedófilo.
A ideia, grosso modo, consiste em administrar hormônios em pedófilos condenados pela Justiça. Parte dos juristas considera a proposta inconstitucional. Na ala médica, também não há consenso.
Para o professor de psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC Danilo Baltieri, o projeto é "abominável". "Não acredito no tratamento forçado", critica. "Sem autorização do paciente não adianta, porque ele encontra outras formas de abusar."
O psicanalista Leo Cardon, membro do Programa de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, concorda. "Quanto mais espontânea a busca, mais chances de tratamento", diz. Procurado pela reportagem, Camata não deu retorno aos telefonemas.
