Proposta reduz atuação do SUS

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São Paulo - Ao mesmo tempo em que têm seus certificados de filantropia questionados pelo Ministério da Previdência, os hospitais privados Albert Einstein, HCor e Sírio-Libanês, em São Paulo, e Moinhos de Vento, em Porto Alegre, podem reduzir o atendimento prestado à população carente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Na segunda-feira, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou que a partir do próximo mês os principais hospitais privados que oferecem tratamentos de ponta no país não serão mais obrigados a ofertar 60% dos atendimentos pelo SUS. Ontem, o Ministério da Previdência levantou a possibilidade de haver irregularidades na administração desses hospitais e solicitou que o Ministério da Saúde se posicione até o próximo mês.

Pela proposta de Temporão, em vez de terem de ceder 60% dos leitos ao sistema público ou aplicar 20% das receitas em atendimentos gratuitos para ter direito ao certificado de filantropia – e à isenção de impostos –, os hospitais poderão ofertar um "pacote de serviços", como "realização de pesquisas" e "treinamento de pessoal". O ministro não esclareceu como serão as pesquisas ou o treinamento. Além dos quatro estabelecimentos, seriam beneficiados os hospitais Samaritano e Oswaldo Cruz, ambos em São Paulo.

A base da mudança é um decreto assinado no fim de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os primeiros convênios sob o novo modelo serão assinados a partir do próximo mês, segundo Temporão. De acordo com ele, a prestação de serviço à população carente deverá "ser discutida com as secretarias municipais de saúde".

A mudança foi questionada ontem por outros hospitais filantrópicos. A Confederação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos informou que vinha reivindicando algum tipo de flexibilização. "Por que esses hospitais são estratégicos e as Santas Casas não? Nós e outros filantrópicos somos responsáveis por 40% dos atendimentos do SUS", disse o presidente da entidade, Antônio Brito.

O diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, disse não ver problema no fato de a mudança ocorrer ao mesmo tempo em que há suspeita de irregularidades. Segundo ele, as novas regras são um meio para "garantir maior transparência" e controle sobre os hospitais.