O que propõem os 30 vereadores transexuais eleitos no Brasil

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Na eleição do último domingo (15), 30 candidatos transexuais foram eleitos para câmaras municipais do Brasil entre os 294 que participaram do pleito, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). A novidade provocou euforia em alguns meios de comunicação e entre usuários de redes sociais, mas pouco se falou sobre o que esses novos políticos propõem, na prática.

Na maioria dos casos, as promessas são genéricas e pouco detalhadas, como ocorre, em geral, com a maior parte das candidaturas de vereadores no Brasil. Mas há também os que deixaram claro que terão como foco a militância radical. A vereadora eleita Erika Hilton (PSOL), por exemplo, quer que a cidade de São Paulo tenha “treinamento das equipes escolares e ampliação do debate acerca de gênero, sexualidade e raça” nas escolas.

Em alguns casos, por outro lado, os transexuais eleitos tentaram justamente se desvincular da pecha de militantes de uma causa única, apresentando propostas voltadas a toda a população e até ideias em defesa da família. Duda Salabert (PDT), eleita em Belo Horizonte, propõe transporte público gratuito para mães que têm filhos internados em UTI neonatal.

Confira algumas das propostas dos vereadores trans eleitos neste ano.

História LGBTQIA+ nas escolas e assistência social para "todes": o que propõem os transexuais mais militantes

Entre os 30 transexuais eleitos, há alguns com viés ideológico mais marcado, abrigados quase todos pelo PSOL. São Paulo foi o centro das principais candidaturas transexuais de cunho mais radical.

Carolina Iara (Psol) foi eleita com o grupo Bancada Feminista, que tem cinco membros, para um mandato coletivo (ou “mandata coletiva”, conforme o próprio grupo) na Câmara paulistana. As ideias desse coletivo incluem concursos públicos com cotas para transexuais e a “defesa do ensino de história e cultura LGBTQIA+ nas escolas da rede municipal”, além da promoção nessas escolas do “debate transversal da diversidade de gênero e sexualidade”.

Esse coletivo deverá contar com o apoio da vereadora eleita Erika Hilton, que quer o “treinamento das equipes escolares e ampliação do debate acerca de gênero, sexualidade e raça” nas escolas.

Samara Sosthenes, também do PSOL, é integrante de outro coletivo eleito, o Quilombo Periférico. Uma das ideias sustentadas pelo grupo, cujo foco é em políticas contra o racismo, é a desmilitarização da polícia, “limitando a ação da GCM [Guarda Civil Municipal] à guarda dos equipamentos públicos”.

Benny Briolly (PSOL), eleita vereadora em Niterói (RJ), afirma em seu programa que “direitos humanos é política de reparação” e que “assistência social tem que ser para todes”. Ela propõe “mudança de nomes ligados aos movimentos eugenistas e escravocratas de logradouros públicos”. Mas também apresenta propostas menos polêmicas, como “acolher com carinho e infraestrutura as pessoas em situação de rua, sem recolhimentos compulsórios e políticas de higienização social” e a “valorização dos profissionais da assistência”.

Deficientes físicos, população rural e desconto no IPTU para quem doar sangue: outras preocupações dos trans eleitos

Nem só de militância estão compostos os programas dos transexuais eleitos vereadores no Brasil. Na verdade, na maior parte dos casos, as propostas desses novos parlamentares nada têm a ver com as bandeiras LGBT.

Um bom exemplo disso é Duda Salabert (PDT), de Belo Horizonte, que propõe, entre outras coisas, desconto no IPTU para pessoas que doarem sangue ou medula óssea, uma lei para promover a distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais, transporte público gratuito para mães que têm filhos internados em UTI neonatal e para pacientes que estão em tratamento contra o câncer, e a ampliação da licença-maternidade para 6 meses e da licença-paternidade para 30 dias para servidores municipais e cargos comissionados.

Salabert, que é vegana, também tem pautas em defesa dos animais. Propõe a proibição da venda de animais no Mercado Central da capital mineira, além da criação de um banco de doação de ração para cães e gatos.

Thabatta Pimenta (PROS), eleita vereadora em Carnaúba dos Dantas (RN), diz que lutará principalmente pelas causas das pessoas com deficiência. Um irmão dela tem paralisia cerebral, o que a incentivou a escolher essa bandeira.

“Eu tenho minhas lutas como pessoa LGBTQIA+, mas, principalmente, tenho que levantar a bandeira da pessoa com deficiência, que é a minha vida. Eu me coloco no lugar de todas essas famílias que passam pelo que a gente passa e não têm quem fale por elas”, disse a vereadora eleita no Instagram.

Em Araçatuba (SP), os transexuais Heitor Gabriel (PODE) e Rafa Bertolucci (PODE) participam de um mandato coletivo eleito para a Câmara Municipal chamado Dialogue-se. O grupo propõe que a cidade institua um programa de fomento à cultura local, que incentive a promoção de atividades culturais.

Gilvan Masferrer, eleito em Uberlândia pelo partido Democracia Cristã, diz que seu foco será oferecer uma educação de qualidade. Afirma que vai cobrar do prefeito “o pagamento do piso salarial para os atuais professores municipais”, que as escolas “tenham todos os materiais físicos para um ensino de qualidade” e “melhorias no kit material escolar, menos alunos por sala, cadeiras e mesas de qualidade, merenda boa”.

Thammy Miranda (PL), eleito em São Paulo, também quer lutar por melhorias na educação, mas tem propostas menos concretas. “Uma coisa que eu vou fazer é verificar a possibilidade da inclusão de disciplinas que possam formar cidadãos de bem com a inteligência emocional que prepara a criança para os grandes desafios da vida. Isso afasta o preconceito e o bullying das salas de aula”, diz em uma publicação nas redes sociais.

Também quer uma emenda para o auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo, que vigora desde março de 2020. Ele diz que vai propor “entregar o benefício logo no momento da queixa na delegacia, para que a mulher não tenha qualquer contato com o agressor”.

Eleita em Rio Novo do Sul (ES), Lari Camponesa (Republicanos) defende, talvez, a pauta mais inesperada entre todas essas: a causa dos moradores de áreas rurais. Em entrevista ao jornal capixaba A Gazeta, ela diz que a falta de proximidade com os centros urbanos acaba deixando essas populações desatendidas. “A gente fica abandonada na área rural. Não tem acesso, comunicação, projetos para melhorar a situação de quem vive aqui. Quero poder cobrar mudanças para a vida no campo”, diz.