Os proprietários da farmácia de manipulação A Medical, de Curitiba, podem ser indiciados criminalmente pela associação de remédios para emagrecimento chamados anorexígenos a outros medicamentos. A irregularidade foi constatada em inspeção realizada na terça-feira pela Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Farmácia (CRF) e policiais do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa). O estabelecimento foi citado pelo Fantástico, transmitido pela RPCTV no último domingo. A reportagem denunciou a existência de acordos feitos entre médicos e farmácias.
Ontem, a Vigilância Sanitária adiantou que o relatório sobre a inspeção vai mostrar que a farmácia prescrevia anorexígenos vinculados a outros remédios, o que é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o farmacêutico da Vigilância Sanitária Paulo Costa Santana, a infração extrapola a esfera administrativa e os donos da farmácia devem responder no âmbito criminal.
Segundo a delegada do Nucrisa, Paula Cristina Brisola, se as receitas dos dois tipos de remédio tiverem sido expedidas em um prazo superior a 60 dias da retirada dos medicamentos, os proprietários da farmácia podem ser indiciados por tráfico de drogas.
A vigilância também verifica se a concentração de remédios para emagrecer é superior ao permitido por lei. De acordo com a Anvisa, após o limite estabelecido, o medicamento não surte efeito e pode gerar dependência química e psíquica. Se essa infração for constatada, os donos da A Medical também podem responder por tráfico.
O advogado da farmácia, Valter Adriano Fernances Carretas, no entanto, defende que a análise do caso se restrinja à esfera ética, não à criminal. Segundo Carretas, o Tribunal de Justiça do Paraná já permite a associação de anorexígenos a outros medicamentos e os profissionais têm o "livre exercício" para ministrar o tratamento adequado aos pacientes. "A regulamentação pela Anvisa não é lei. Haverá um equívoco, caso haja indiciamento criminal, porque não há especificação no Código Penal, neste caso", disse o advogado.
Médicos
A inspeção revelou que o maior volume das receitas aviadas pela A Medical eram expedidas por três médicos. Um deles seria irmão do proprietário da farmácia e outro teria um consultório no mesmo prédio. De acordo com o Nucrisa, há indícios de vínculo entre os médicos e a farmácia. A irregularidade, no entanto, deverá ser debatida na esfera ética pelo CRF e pelo Conselho Regional de Medicina.
Segundo Carretas, a associação ocorreu, mas a relação entre a farmácia e os médicos era meramente profissional e se estabelecia do ponto de vista técnico. Ele classificou esta relação como "natural" e "inevitável" e acrescentou que, na avaliação dele, é uma lógica do mercado. Apesar disso, o advogado negou que A Medical tivesse quaisquer vínculos financeiros com os médicos, como o pagamento de comissões. "Essa associação sempre existiu e nunca se falou no assunto. É uma prática que decorre da própria falta de fiscalização. Todo esse assunto deve ser tratado no conselho ético", disse.
