Quadrilha de Curitiba teria causado prejuízo de R$ 8 milhões à Previdência

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Uma força-tarefa composta por agentes da Polícia Federal (PF), Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF) prendeu nesta terça-feira (2) cinco integrantes de uma quadrilha acusada de fraudar benefícios de auxílio-doença previdenciário em Curitiba. De acordo com estimativa da PF, os prejuízos causados pelo grupo aos cofres da Previdência Social passam de R$ 8 milhões.

Oito mandados de busca e apreensão, além dos cinco de prisão temporária, foram cumpridos na realização da operação, batizada de Distimia. Entre os presos estaria um servidor público da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Segundo a PF, o grupo agia desde 2004, intermediando os benefícios para cerca de quatro mil clientes, e cobrando parte desses auxílios recebidos.

Alguns dos clientes tinham, de fato, incapacidade de trabalhar. Caso o trabalhador fosse saudável, era montado um processo de solicitação do benefício, baseado em atestados médicos e outros documentos fraudados. Para isso, a quadrilha contava com a participação de um médico, clínico geral, que fornecia os laudos, declarando doenças inexistentes.

Para passar pela perícia do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), os intermediários instruíam os segurados sobre o modo de agir e como se comportar durante os exames periciais, simulando doenças, na maior parte dos casos relacionadas a distúrbios psiquiátricos, e induzindo a erro os médicos peritos previdenciários. Assim podiam receber o auxílio-doença sem que apresentassem incapacidade para o exercício de suas atividades trabalhistas.

Dois escritórios da quadrilha foram fechados pela força-tarefa nesta terça-feira, nos bairros Capão Raso e Pinheirinho. Estima-se que o prejuízo da Previdência chegue a R$ 8 milhões, mas, considerando que o segurado em gozo de benefício não recolhe contribuições previdenciárias e que, em algumas situações, o tempo em benefício é considerado para o cômputo de aposentadorias, a fraude contra a União pode atingir valores ainda maiores, informa a PF.

A totalidade do prejuízo causado aos cofres da Previdência Social somente será conhecida após a análise dos materiais arrecadados com autorização da Justiça Federal de Curitiba. Os envolvidos responderão por crime de estelionato e formação de quadrilha, que prevêem penas de dois a oito anos de prisão. Segundo a PF, outros suspeitos de participação no esquema estão sendo investigados.

De acordo com Eliane Schmidt, gerente da Regional Sul do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), todos os benefícios dos clientes da quadrilha serão revistos e, caso sejam comprovadas irregularidades, os trabalhadores, além de ter o benefício cortado, poderão responder criminalmente pela fraude.

Ela alerta a população para que não se sinta atraída por empresas que ofereçam facilidades para o recebimento do benefício. "Todo o serviço de perícia médica no INSS é gratuito", explica.

A força-tarefa, composta pela PF, Ministério da Previdência Social e MPF trabalha desde o início do ano em ações contra fraudes no sistema previdenciário. Ao todo, a força-tarefa já realizou 40 operações em todo o país.