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Favela no Rio de Janeiro: déficit habitacional subiu 3% entre as famílias mais pobres do país | Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Favela no Rio de Janeiro: déficit habitacional subiu 3% entre as famílias mais pobres do país| Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo

Na contramão

Paraná não apresenta tendência de queda e lidera o déficit no Sul

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Carência

Norte e Nordeste apresentam os piores índices do Brasil

Os estados das regiões Norte e Nordeste apresentaram os piores resultados. Os estados nordestinos somam déficit habitacional de 1,7 milhão de residências. O índice mais preocupante é o do Maranhão, onde quase 400 mil domicílios são considerados inadequados (mais de 21% do total de residências do estado). Esse índice também é superior a 10% no Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe.

No Norte, o déficit chegou a 536 mil domicílios. Quase a metade corresponde à carência por residências no estado do Pará. No Amazonas, o déficit habitacional atinge a 15,6% das residências do estado (145,5 mil domicílios) e no Acre, 13,4% (28,1 mil casas). Nesses dois estados, o índice aumentou entre 2011 e 2012, contrariando a tendência nacional.

Em alta

À exceção de Mato Grosso do Sul, todos os estados da região Centro-Oeste também vieram na contramão do país e registraram aumento do déficit habitacional. Em termos absolutos, o pior cenário se situa em Goiás, onde o índice chega a 161,2 mil residências (7,7% do total). Em números relativos, o Distrito Federal ficou atrás, com déficit atingindo o equivalente a 13,6% das residências.

O déficit habitacional – número de moradias que não são capazes de atender dignamente os moradores – está em tendência de queda no Brasil. Entre 2007 e 2012, o índice recuou 7,1% em termos absolutos, conforme estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A má notícia é que a queda ficou restrita aos extratos da sociedade com maior renda. Entre os mais pobres, o déficit aumentou.

INFOGRÁFICO: Veja o que representa o déficit habitacional

De acordo com o levantamento, o país registrou em 2012 um déficit habitacional de 5,2 milhões de residências (8,5% do total de domicílios). Em 2007, o índice era de 5,6 milhões de residências (10% do total). "Em termos relativos [proporção em relação ao total de domicílios no país], a queda foi 14,7%", disse o pesquisador Vicente Correia Lima, um dos responsáveis pelo estudo.

A análise da oscilação do índice de acordo com a renda familiar, no entanto, revela que a redução se concentrou nas camadas mais altas da pirâmide social. Enquanto isso, o déficit habitacional aumentou quase três pontos porcentuais entre as famílias que ganham até três salários mínimos por mês, e 0,7% entre as que não declararam renda.

Para especialistas consultados pela reportagem, o "bum imobiliário" registrado nos últimos anos provocou o encarecimento das terras. Com isso, apenas as famílias com orçamentos fortes o suficiente para bancar um financiamento conseguiram ter acesso a moradias regulares.

"Isso é grave. Demonstra que os benefícios estão atingindo somente a classe média, enquanto as camadas mais baixas estão sendo desprivilegiadas", observou Priscila Zanon Monteiro, professora de Urbanismo da Universidade Tuiuti do Paraná.

Nesse contexto, não faltaram críticas ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Para a professora Zulma Schussel, da pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), o programa do governo federal passou por cima de uma política nacional de habitação que levava em conta as demandas locais, a partir de um plano de médio prazo.

"Havia uma lógica que integrava as famílias à malha urbana já existente. Agora, ficou tudo solto, sem metas e com pouco impacto a quem, de fato, precisa. O MCMV passou como um rolo compressor por cima disso", disse.

Aluguel excessivo

Dos quatro componentes do déficit habitacional (ver infográfico), apenas um aumentou no período: o aluguel excessivo. Este significa que a família que vive em determinado imóvel gasta mais de 30% de seu orçamento para pagar o aluguel. As especialistas explicam que esse fenômeno é reflexo da especulação imobiliária. Apesar de atingir todas as camadas da sociedade, acaba pesando ainda mais no bolso dos mais pobres.

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