Raio-X dos presídios terá sistema do Paraná como base

Um sistema nacional que vai reunir informações da execução penal de todos os estados está prestes a sair do papel, a partir do Projudi, uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Paraná. Posto em operação há pouco mais de dois anos, o programa paranaense é considerado um modelo eficiente: permite o acompanhamento on-line e em tempo real da situação processual de cada preso. Com a adoção deste sistema pelos outros estados, o Brasil terá à disposição um “raio-X” preciso dos presídios. As informações serão valiosas ao planejamento e à gestão de todo o setor.

“Teremos a possibilidade de um controle mais firme de todo o sistema de execução penal, inclusive com a criação de um cadastro nacional de presos. Um juiz do Rio Grande do Sul vai poder, por exemplo, ter acesso a um processo iniciado no Acre”, explicou o juiz Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o CNJ, os sistemas de execução penal da metade dos estados brasileiros nem sequer são informatizados. Nessas regiões, o acompanhamento processual é feito de forma física, com juízes vasculhando pilhas e pilhas de processos. A intenção é que esses estados sejam os primeiros a aderir ao modelo integrado a partir do Projudi. “Os outros estados, se preferirem, poderão continuar utilizando suas próprias ferramentas, mas terão que compatibilizá-las a esse sistema unificado”, afirmou Lanfredi.

Eficiência

No Paraná, o Projudi agilizou a tramitação dos processos, de uma forma simples. Assim que o juiz acessa o sistema, uma tela inicial aponta quantos presos têm direito a benefícios, como progressão de regime. Clicando em cada um deles, é possível ter acesso aos processos e fazer os despachos. “Antes, o juiz tinha que entrar em uma sala com 10 mil processos e pegar um por um para encontrar quem tinha direito a progressão de regime. A ferramenta facilitou muito o trabalho de localização e, por consequência, que a lei fosse cumprida”, observou um dos idealizadores do sistema, o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, da 1.ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba.

Quando o Projudi entrou em operação, só na 1.ª VEP havia 1.216 pedidos de progressão de regime. A maioria aguardava por um despacho por quase dois anos. Hoje, não há filas. Com o sistema o juiz julga os pedidos na mesma semana em que são feitos.