Raio-X dos presídios terá sistema do Paraná como base

Projudi catapultou mutirões carcerários

Quando acessaram o Projudi – sistema eletrônico de execução penal do Paraná – pela primeira vez, os juízes tiveram um sobressalto: havia uma avalanche de detentos que já tinham direito a progredir de regime. Com o diagnóstico, os magistrados – principalmente da 1.ª e da 2.ª Vara de Execuções Penais (VEP) – arregaçaram as mangas e foram aos presídios. Em parcerias com o Ministério Público e a Defensoria Pública, realizaram uma série de mutirões carcerários. Em dois anos e meio, 13.844 detentos progrediram de regime graças a essa iniciativa. O volume corresponde à metade da massa carcerária do estado.

A expectativa é que, assim que começar a operar em outros estados, o sistema também diagnostique situações semelhantes – e até mais graves. O que os especialistas preveem é que muitos detentos que já deveriam estar em liberdade, de fato, deixem os presídios.

“Imagine quantas pessoas que já têm direito a progressão de regime vão aparecer. Vai ser um benefício gigantesco aos estados e ao sistema”, vislumbra o juiz Eduardo Bueno Lino Fagundes Júnior.

Pacificação

A concessão de progressão de regime aos presos que já têm esse direito tende a contribuir com a pacificação das penitenciárias. “Os detentos que não podiam pagar advogado ficavam esquecidos nos presídios. Isso, obviamente, gerava uma revolta. Muitos acabavam cooptados por facções criminosas”, disse Fagundes Júnior.

Sistema unificado começa a operar em fevereiro

O sistema unificado, criado a partir do Projudi, deve começar a operar no começo do ano que vem. O cronograma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que os primeiros estados comecem a usar a ferramenta já em fevereiro. Até a metade de 2016, todas as unidades da federação devem estar integradas à rede nacional. “Os códigos-fonte vão ser disponibilizados gratuitamente aos tribunais, para que haja essa unificação”, disse o juiz Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

O processo de integração do sistema de execução penal dos estados começou em agosto, quando o presidente do CNJ, o ministro Ricardo Lewandovski, criou um grupo de trabalho para conduzir a unificação. Os juízes, que representam estados de todas as regiões, escolheram o Projudi por considerá-lo como o mais completo e eficiente entre todos os sistemas em operação.

“É um sistema que chamou a atenção dos outros estados pela facilidade de operação e pelos dados que ele oferece na hora” sintetizou o juiz Eduardo Fagundes Júnior.

Até novembro deste ano, o grupo vai trabalhar na adaptação do sistema, de modo a permitir a conexão entre tribunais de todos os estados.

A partir de então, técnicos e juízes passarão por uma capacitação, para aprenderem a usar a ferramenta.