
Entre os municípios que compõem a região metropolitana de Curitiba (RMC), somente a capital tem um Plano Diretor Municipal de Defesa Civil, estudo que indica locais com maior risco para a população, com possibilidade de deslizamentos, e aponta alternativas na hora desses desastres. Sem esse detalhamento, os cidadãos são expostos a constante risco durante chuvas fortes, como as que ocasionaram deslizamentos em Angra dos Reis (RJ) no final do ano passado, resultando em 52 mortes. O levantamento sobre a falta dos planos é da 6.ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil (Coredec), que deu prazo até outubro para que os prefeitos cumpram a legislação. Já os municípios alegam que as prefeituras têm os levantamentos e que há dificuldade no diálogo entre os órgãos.
Grande parte dos municípios faz um levantamento das áreas de risco para ter acesso às verbas federais destinadas à habitação. Apesar de muitas vezes haver diálogo com a Defesa Civil, as prefeituras da RMC ainda não conseguiram completar seus planos de acordo com a 6.ª Coredec. Em Almirante Tamandaré foram mapeadas 32 áreas irregulares. A maior parte sofre com os deslizamentos. Entre elas está o Jardim Bonfim, onde uma casa foi destruída no domingo (veja abaixo). Nesses locais vivem cerca de 2,4 mil pessoas. O objetivo é realocá-las para as 169 casas que serão entregues neste ano. "Temos uma fragilidade ambiental, com muitos morros e encostas, que outras cidades não têm", diz o secretário de Obras, Dilaor João Machado.
Em Colombo, cidade que há décadas vem crescendo sem planejamento urbano, a situação é semelhante. Loteamentos foram criados há 50 anos sem que se respeitasse as leis ambientais ou de zoneamento. O resultado são moradias em vales, beiras de rios e morros íngremes.
O coordenador da Defesa Civil na cidade, major Ozair de Jesus Ribeiro Filho, lembra que o problema é histórico. Há pelo menos três bairros inteiros, Jardim das Flores, Santa Teresa e Jardim Carvalho, que precisariam ser removidos. "O que pode ser feito? Não há Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que dê conta. São milhares de residências". O major fez uma parceira com os agentes comunitários de saúde e diz que a cidade está preparada para emergências.
A prefeitura de Campo Magro também encontrou duas áreas com risco de deslizamento. Nesses locais vivem 500 pessoas que devem ser transferidas para 388 casas que serão construídas com recursos do PAC. O coordenador da Defesa Civil no município, Itamar Luiz Raganham, diz que ainda não há um Plano Diretor de Defesa Civil porque o próprio Plano Diretor Municipal ainda não foi concluído. "Está em andamento, mas dependemos de fatores que não estão ao nosso alcance".
Situação semelhante vivem os municípios de Bocaiúva do Sul e Doutor Ulysses. No primeiro, um mapeamento informal foi feito para o plano de habitação. A cidade tem seis regiões de risco em loteamentos clandestinos que deverão ser removidos em até dois anos. Já o segundo vai iniciar o estudo neste ano e não tem um mapeamento. A Defesa Civil foi criada há três anos, mas só foi estruturada em 2009. Em São José dos Pinhais, a Comissão Municipal de Defesa Civil está sendo estruturada e o plano deverá ser concluído ainda no primeiro semestre de 2010.
Na capital, só uma região é considerada de risco, embora no segundo semestre do ano passado 12 ocorrências de deslizamentos tenham sido registradas na cidade (veja o quadro). Moradores da Vila Três Pinheiros, no Butiatuvinha, são monitorados pela Defesa Civil a cada chuva forte. O local é um loteamento irregular criado há mais de duas décadas. No ano passado, um conjunto habitacional construído em parceria com a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) no Santa Cândida também teve problemas e moradores precisaram ser removidos. A Cohab informou que 106 famílias serão realocadas para outro local no segundo semestre deste ano e que o bairro será revitalizado.




