O Brasil não tem infra-estrutura nas instituições de abrigamento para idosos. A conclusão consta no Relatório de Inspeções a Instituições de Longa Permanência para Idosos, documento elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e divulgado anteontem na Câmara dos Deputados.
As equipes do Conselho e da Ordem vistoriaram 22 instituições das quais 18 privadas em 12 estados e comprovaram, in loco, que a aprovação do Estatuto do Idoso pouco ou quase nada alterou na vida de milhares de pessoas que moram nessas instituições. "Constatamos que o abandono independe da classe social, assim como o sofrimento e a falta de perspectivas para os idosos. Em muitos momentos, a sensação que tivemos ao ver o semblante daqueles homens e mulheres nas instituições que visitamos, foi a de que grande parte deles está ali tão-somente porque aquele é o lugar onde devem esperar pela morte", diz o documento.
O texto, assustador, tem sua justificativa prática. Em asilos de São Paulo, não existe atividades sociais ou recreativas. Em Salvador, há um só banheiro para ambos os sexos. Em Cuiabá, não há funcionários suficientes para atender os idosos, que urinam e defecam no chão.
Os asilos foram todos escolhidos porque haviam denúncias anteriores contra eles. O documento também traz uma série de recomendações. É solicitada a abertura de procedimentos administrativos ao Ministério Público e a criação ou reformulação de políticas públicas por parte dos governos federal/estadual e municipal.
As equipes do Conselho e da Ordem não passaram pelo Paraná e por Curitiba. No entanto, as cerca de 50 casas de abrigamento cadastradas na Fundação de Ação Social (FAS) e na Vigilância Sanitária devem passar por vistoria nos próximos meses. Seguindo uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a prefeitura deverá visitar todas as casas, elaborando um diagnóstico das casas de abrigamento na cidade.
Desde 2002, quando Curitiba redefiniu seu sistema de fiscalização a Asilos e Casas de Abrigamento para idosos, 34% das instituições que estavam registradas na prefeitura para prestar o serviço deixaram de operar por causa de irregularidades. A redução foi resultado das exigências estabelecidas pelo Programa Qualidade em Instituições de Longa Permanência para Idosos. O programa municipal segue as diretrizes da Resolução 283, da Anvisa.
