Repasse usual para o transporte escolar “já é insuficiente”, dizem municípios

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Para a AMP, o repasse do governo do Paraná para os municípios fazerem o transporte escolar dos alunos da rede estadual já é insuficiente.

Para 2015, o repasse normal, relativo a 200 dias letivos, seria de R$ 113,3 milhões. Mas, nos cálculos da AMP, o custo para transportar os alunos das escolas estaduais é maior, R$ 195 milhões.

“Toda a despesa, com manutenção do veículo, combustível, salário de motorista, tudo, soma R$ 195 milhões. Isto quer dizer que os municípios já estão assumindo uma parcela do custo”, afirmou Jacir Machado, consultor em educação da AMP.

Embora o município seja responsável por executar o serviço, o custo disso é bancado por duas verbas vindas dos governos estadual e federal. Os dois valores são repassados pelo governo do Paraná aos municípios através de dez parcelas depositadas ao longo do ano.

Em 2015, o governo do Paraná prevê destinar R$ 95 milhões por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete) e R$ 18,3 milhões através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

A secretária de Educação, Ana Seres, reforçou que, desde 2010, os repasses crescem ano a ano, o que foi confirmado pela AMP. “Reconhecemos que houve melhoria, mas a conta é grande”, observou Marcel Micheletto, presidente da AMP.

De quase um milhão de alunos das escolas estaduais, 213.352 dependem do transporte escolar no Paraná. A grande maioria é moradora da zona rural.