Na véspera da mudança na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cerca de 95 mil produtos fabricados no Paraná, o governador Roberto Requião (PMDB) anunciou que está disposto a zerar o imposto que incide sobre um produto que ficou de fora da minirreforma e que afetaria diretamente o bolso dos usuários do sistema de transporte coletivo: o diesel. No anúncio, feito durante a reunião da Escola de Governo desta terça-feira (31), Requião, contudo, fez uma ressalva. Segundo ele, o corte do ICMS para o combustível utilizado pelos ônibus será implantado somente com a condição de que as prefeituras baixem os preços das passagens.
O comentário foi claramente direcionado à prefeitura de Curitiba, que em janeiro aumentou a tarifa básica do ônibus em 15,7% de R$ 1,90 para R$ 2,20. O governador ainda afirmou que a passagem do transporte coletivo "foi inflada de forma indevida" na capital.
Ele fez questão de citar o episódio das planilhas de custo apresentadas à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), órgão do governo do estado, pela Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo transporte público na capital. Os documentos foram entregues para mostrar a composição do preço da passagem e justificar o reajuste implantado neste ano pela prefeitura. "Sou macaco velho e acredito que não há condições de se fazer um estudo baseado em planilhas de custo", afirmou. "Planilha trabalha com preços máximos, estabelecidos pelos vendedores", disse.
"Quando eu era prefeito de Curitiba, pechinchei, paguei a vista e gastei, em valores hipotéticos, R$ 100 em um pneu que vendiam por R$ 200 (o governador alertou que os valores não eram estes e citou apenas como exemplo). Isso porque eu comprei um pneu. Se comprasse três, quatro mil, sairia ainda mais barato", disse. "Portanto, o estado do Paraná está disposto a cortar o ICMS, mas fica um recado para o prefeito de Curitiba e das outras grandes cidades do estado: somente se houver queda no preço da tarifa, com redução onde houve reajuste indevido", finalizou.
Prefeitura de Curitiba considera medida bem-vinda
Em nota enviada à imprensa, a prefeitura de Curitiba informa que considera bem-vinda a iniciativa do governo estadual. O texto não chega a dizer se haverá redução imediata na passagem do ônibus caso o ICMS seja zerado, mas lembra que o município é pioneiro na defesa da redução da carga tributária que encarece o transporte público.
Confira a nota da prefeitura na íntegra:
"A Prefeitura de Curitiba apoia a luta pela desoneração dos custos do transporte coletivo desde 2005. Foi pioneira na liderança pela mobilização de prefeitos em todo o Brasil em defesa da redução da carga tributária que encarece o transporte público. Em março de 2005, por iniciativa do prefeito Beto Richa, aconteceu em Curitiba o primeiro encontro nacional de prefeitos para debater o tema. Com a presença de autoridades dos maiores municípios brasileiros, foi elaborada a "Carta de Curitiba", que defendeu a necessidade de diminuir a carga tributária em todas as esferas de governo em nome do barateamento das tarifas do transporte coletivo. A luta de Richa foi encampada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que levou o pleito ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, em agosto de 2005. Na esfera de competência municipal, foram adotadas em Curitiba todas as medidas possíveis para o barateamento da passagem de ônibus. O Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das empresas operadoras das linhas de ônibus do transporte coletivo tem alíquota de 2%, o percentual mínimo nacionalmente permitido. Dessa forma, é muito bem-vinda a participação do governador Requião nessa luta, haja vista que a redução do ICMS sobre o óleo diesel é componente importante das reivindicações, em todas as esferas de governo, lideradas nacionalmente pelo prefeito Beto Richa para desoneração dos custos do transporte coletivo. O prefeito Beto Richa também espera que o bom relacionamento do governador Requião com o presidente Lula colabore para que as reivindicações feitas ao governo federal sejam atendidas."
