Ruralistas acusam Incra de estocar terras para assentamento

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Enquanto o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove uma onda de ocupações de propriedades rurais, no chamado "Abril Vermelho", exigindo novas desapropriações para assentamentos, representantes dos proprietários acusam o governo de estocar terras já desapropriadas. O governo admite que tem nas mãos 690 imóveis, com 1,5 milhão de hectares, suficientes para abrigar cerca de 50 mil famílias. Mas se defende afirmando que na maior parte dos casos - no total de 1,2 milhão de hectares - ainda depende de decisões do Judiciário, de órgãos ambientais estaduais e de outras instâncias.

"Não se pode chamar isso de estoque", diz o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. Segundo os representantes dos ruralistas, o número real de terras que o Incra tem nas mãos pode ser bem maior do que o admitido pela instituição.

Nesta semana, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), vai encaminhar ao órgão um pedido para que seja detalhada a relação de propriedades e suas respectivas áreas. "Essas informações parecem guardadas numa caixa-preta", diz.

Segundo os ruralistas, o estoque surge porque o governo paga as desapropriações com títulos da dívida agrária, os chamados TDAs, resgatáveis a prazos a perder de vista, ao passo que os assentamentos só podem surgir com dinheiro em caixa. "O Incra estoca terras enquanto nós somos vítimas de invasões e depredações", afirma Kátia Abreu.

Processo

Segundo Hackbart, do total de 1,5 milhão de hectares de terras que estão em processo de obtenção para a reforma, cerca de 644 mil tiveram as ações de desapropriação contestadas e estão à espera de uma decisão final no Judiciário. Outros 139 mil já ultrapassaram a fase judicial e foram divididos em projetos de assentamentos, mas ainda não receberam as famílias selecionadas porque dependem de autorizações de órgãos ambientais dos governos dos Estados.

Outro entrave citado por ele são as disputas em torno do preço a ser pago pelos imóveis e benfeitorias: elas envolvem 243 imóveis que correspondem a 503 mil hectares. Ele nega que acelere desapropriações pelo fato de pagar com TDAs. "Mesmo resgatada em prazos que chegam a 20 anos, a TDA entra no gasto do Tesouro na data da emissão", afirma.