Metade das 1.811 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) do Paraná deve ter um acréscimo de 20% a 100% nos recursos recebidos da União a partir dos próximos seis meses. Mas terão de atender a critérios mínimos de qualidade para assegurar os novos valores. A iniciativa, nacional, deve atender 17.664 equipes em todo o país. O propósito será avaliar a qualidade dos serviços da saúde pública no Brasil por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que ficará disponível na internet e nas unidades básicas dos municípios.
Cabe a cada município selecionar as equipes que participarão do novo programa federal. O prazo para as prefeituras cadastrá-las termina dia 31. Cada município pode incluir no programa 50% de suas equipes. Neste ano serão destinados R$ 104 milhões para essa ação. A expectativa para 2012 é de que sejam aplicados R$ 900 milhões no programa, podendo, inclusive, abranger 100% das unidades de saúde do país. Nessa primeira fase, o Paraná pode receber até R$ 6 milhões.
Confirmado o ingresso no programa, o município recebe de imediato 20% a mais de recursos da União, um adicional de até R$ 1,7 mil por equipe a cada mês. A verificação in loco, a ser realizada por uma auditoria externa e cujos componentes poderão ser escolhidos por membros do serviço público e das universidades, determinará novos valores e tem de ocorrer seis meses após a adesão. Se o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 6,7 mil a mais por equipe, um acréscimo de 100% do valor original.
Já as unidades de saúde que não cumprirem os objetivos assinados com o governo federal e tenham resultado insatisfatório serão desligadas do programa por, no mínimo, dois anos. Após esse período, poderão participar novamente do processo de seleção. O objetivo é incentivar as unidades de saúde a aprimorarem o atendimento ao público. Serão avaliados o atendimento pré-natal, o acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso.
"A medida irá valorizar o atendimento à atenção primária e vai verificar as melhorias de acesso ao usuário. Com mais recursos, a equipe será mais bem preparada e a população melhor atendida", diz a coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, Elisete Ribeiro. Médico em uma unidade de saúde de Ponta Grossa, Marcelo Maravieski acredita que o programa do governo federal irá capacitar melhor os profissionais da saúde.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Gabriel Samaha, a medida é essencial para as prefeituras terem uma autoavaliação de como está o atendimento à população. "É uma forma de romper as barreiras e avaliar o nosso serviço de saúde pública e apontar onde melhorar. Dessa forma, podemos desmistificar que a atenção à saúde básica não é realizada de maneira eficiente", ressalta.
Para a professora da Universidade de Brasília (UnB) Helena Shimizu, especialista em Políticas Públicas e Gestão em Saúde, a estratégia de disponibilizar mais recursos para unidades que apresentem melhor qualidade no atendimento ao usuário vem ao encontro da necessidade de aprimorar o serviço no país. Segundo ela, é necessário mais verbas para as equipes terem melhores condições de trabalho. "Essa política pública é uma forma de o governo reverter a má qualidade da saúde pública no país. Há muitos problemas referentes à baixa resolução das doenças e até maus tratamentos."
Programa avaliará sete requisitos básicos
Na avaliação da qualidade de atendimento, serão analisados sete pontos: saúde da mulher e da criança, controle de diabetes e hipertensão, saúde bucal, proteção geral, saúde mental e controle de tuberculose e hanseníase. No primeiro momento, a avaliação será realizada pelos próprios gestores das unidades de saúde. Em um prazo máximo de seis meses, os responsáveis pelas equipes deverão solicitar avaliação externa. Caso não seja formalizada a solicitação, a unidade pode ser desligada do programa.
Após a avaliação externa, as equipes serão classificadas por desempenho. Caso o resultado seja considerado insatisfatório, a unidade será suspensa da iniciativa. Se o desempenho for regular, a equipe permanece recebendo 20% a mais nos recursos destinados pela União. Se a equipe obtiver desempenho bom, a verba será ampliada em 60%. Equipes que alcançarem desempenho ótimo terão acréscimo de 100% do montante enviado pelo governo federal.
No Paraná, segundo a coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, Elisete Ribeiro, a avaliação externa será composta por membros da secretaria e de universidades. Ela explica que durante essa avaliação serão levados em conta diferentes aspectos, como o índice de mortalidade infantil, o acompanhamento de doenças crônicas e, inclusive, o tempo de espera para o usuário ser atendido.
"As unidades devem fazer um mapa da região que atendem e ter um controle sobre as doenças que incidem na localidade. Não é só a população que terá de ir até as unidades, mas os funcionários também devem estar em contato com os moradores. E quando se deve cumprir metas, a tendência é de que o serviço melhore como um todo", afirma Elisete.
