i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Educação

Seis em cada 10 cidades do Paraná não pagam o piso do magistério

Associação dos Municípios alega que o reajuste de 22% para os docentes pode comprometer as finanças de algumas cidades

  • PorAdriana Czelusniak
  • 14/03/2012 21:04
Para Gabriel Samaha, governo precisa rever o índice de correção | Gerson Klaina/Tribuna do Paraná
Para Gabriel Samaha, governo precisa rever o índice de correção| Foto: Gerson Klaina/Tribuna do Paraná

Entrevista

Flávio Arns, secretário de Educação do Paraná.

O secretário de Educação Flávio Arns garantiu ontem que nenhum professor no Paraná recebe menos de R$ 1.748,06, 20,47% a mais que o piso nacional de R$ 1.451 definido pelo Ministério da Educação (MEC). Arns informou ainda que pretende chegar a um diálogo positivo com os professores da rede estadual de ensino em uma reunião que será realizada hoje, às 11 horas, no Palácio Iguaçu.

O piso no estado para professores com ensino médio é de R$ 1.223?

O Paraná tem um plano de carreira em extinção para professores com ensino médio, no qual o piso é de R$ 1.223,62. Como há mais de 20 anos são contratados apenas professores com curso superior, os poucos que restam nesse plano – temos de fazer um levantamento para saber se ainda resta algum –, com a progressão na carreira, já recebem mais que o piso nacional de R$ 1.451. Se houver algum profissional que ainda não recebe esse valor, atualizaremos o piso. A lei, no entanto, é clara: esse reajuste não tem efeito cascata, ou seja, não atinge o salário de todos os outros professores da rede estadual de ensino.

O governo vai oferecer alguma proposta de reajuste aos professores hoje?

Estamos abertos ao diálogo, mas não prevemos fazer propostas de reajuste salarial fora do que já está previsto. Este ano os professores terão a data-base em maio e receberão a segunda parcela da equiparação salarial e, com esses reajustes, os salários dos professores, dependendo do profissional, vão variar de R$ 2 mil a R$ 7 mil.

Os professores também pedem que seja cumprida a lei que determina que 33,33% da jornada de trabalho seja dedicada à hora-atividade (tempo para capacitação e preparo das aulas). O governo tem alguma solução para esse problema?

A maior parte dos professores tem uma hora-atividade de 20%. Temos de dialogar. Algo que pode ajudar é a contratação de 9,5 mil professores que acabamos de fazer em 2012 e vamos chamar outros 2,5 mil nos próximos dias.

Denise Drechsel

  • Confira o levantamento feito com municípios do Paraná, a respeito do pagamento do piso

No dia em que professores iniciaram um protesto nacional em defesa do piso da categoria, dois terços dos municípios paranaenses se declararam incapazes de cumprir o reajuste de 22,22% no salário do magistério. A correção, que é anual conforme determina a Lei 11.738/08, foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado.

Segundo pesquisa da Associa­ção dos Municípios do Paraná (AMP) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (Undime-PR) divulgada ontem, apenas 35% das prefeituras do estado afirmam conseguir pagar o piso, que subiu para R$ 1.451. O levantamento foi feito de forma eletrônica entre os dias 5 e 12 de março com 121 dos 399 municípios do Paraná. O objetivo foi mensurar o impacto do reajuste do piso nos orçamentos municipais.

"Um salário maior não resolve o problema da educação. Se a prefeitura tem dificuldades para pagar o piso dos professores, vai faltar dinheiro para investimentos e até mesmo para a capacitação dos próprios professores", analisa Gabriel Samaha, presidente da AMP e prefeito de Piraquara.

Segundo ele, o índice de reajuste, que hoje é determinado com base no Fundo de Manutenção e De­­senvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é preocupante pa­­ra os gestores, pois as prefeituras correm o risco de ter suas finanças comprometidas e ultrapassar o limite definido pela Lei de Res­­ponsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento, que é de 54% de despesas.

"O reajuste que tivemos em 2012 já inviabiliza o orçamento de várias prefeituras. Se no ano que vem trabalharmos novamente com o Fundeb, pode ser um reajuste de 23%, 24% e aí teremos um problema gravíssimo para a implantação desse piso", diz Samaha. Os prefeitos que descumprirem a lei podem sofrer ações por improbidade administrativa.

Para a presidente da Undime-PR e secretária de Educação de Telêmaco Borba, Cláudia Maria da Cruz, é preciso superar o senso co­­mum de que as prefeituras não pagam mais a professores porque não querem. "Pretendemos discutir a questão com sindicalistas e levar esse debate para fora do estado. Precisamos de uma mesa de negociação pra chegarmos a parâmetros e reinvindicações comuns", diz.

AMP e Undime-PR defendem que o governo federal crie um mecanismo eficiente para ajudar os municípios em dificuldade e aprovem uma lei específica que estabeleça novas bases para a correção anual do piso do magistério. As entidades informam que, recentemente, enviaram ao mi­­nistro da Educação, Aloizio Merca­dante, uma proposta de alteração da forma de reajuste, que passaria a considerar a inflação e mais cerca de 30% do valor do Fundeb. Assim, o aumento giraria em torno de 10% a 12%. Um projeto de lei que tramita na Câmara prevê que a correção seja feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 6,98%.

APP-Sindicato diz estar aberto ao diálogo

Diante da dificuldade dos municípios para pagar o piso aos professores, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindi­cato), Marlei Fernandes de Car­valho, afirmou que a categoria está aberta ao debate. "No ano passado, tínhamos uma comissão nacional debatendo o assunto, mas em dezembro tentaram dar um golpe e propuseram apenas o reajuste de acordo com a inflação, que seria de cerca de 6%. Esse tipo de proposta, os professores não vão aceitar", disse.

Marlei afirmou não ter conhecimento da proposta da AMP e da Undime-PR, que considera um reajuste entre 10% e 12%. "Para es­­te ano, vamos fazer a defesa do reajuste anunciado, que é de 22%. Um outro formato que po­­deria funcionar é o considerado para o salário mínimo nacional. Nós temos disposição para dialogar", afirmou.

Confederação promove atos de Norte a Sul

Docentes de pelo menos 13 estados paralisaram ontem suas atividades para reivindicar o cumprimento do piso salarial nacional (R$ 1.451), melhorias na carreira e mais investimentos em educação. A greve foi convocada pela Confederação Nacional dos Tra­balhadores em Educação e deve durar até amanhã. Houve manifestações em São Paulo, Mi­­nas Gerais, Rio Grande do Sul, Ba­­hia e Pernambuco, entre outros.

No Paraná, o Sindicato dos Tra­ba­­lhadores em Educação Pública (APP-Sindicato) programou a paralisação para hoje. Os sindicalistas es­­peram a adesão da maioria dos 83 mil professores. A APP quer que o governo do estado adote o reajuste de 22,22% aplicado ao piso na­­cio­nal aos R$ 1.748,06 que são pagos hoje aos professores com for­mação superior. Uma reunião entre uma comissão do sindicato e membros do governo está marcada para as 11 horas.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.