A greve de professores e funcionários da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, completou, nesta segunda-feira (26), uma semana, afetando diretamente cerca de nove mil alunos de 27 instituições de ensino, que estão sem aula desde o início da paralisação. Nesta segunda, cerca de 500 pessoas se mantinham concentradas em frente à prefeitura, segundo o comando de greve, na expectativa de que uma nova rodada de negociação fosse convocada.
"Para nós, está sendo bastante penoso. Queremos resolver logo esta situação e voltar para as salas de aula. Queremos o fim da greve, mas é preciso que haja avanços", disse a presidente da Associação dos Servidores Municipais da Educação de Fazenda Rio Grande (Assmef), Tainara Maria Mota.
De acordo com a Assmef, a adesão à greve entre professores e funcionários foi total, agregando cerca de 900 pessoas em torno do movimento. A prefeitura estranhou a mobilização nesta segunda, pois teria agendado uma nova reunião com os grevistas para o dia 6 de maio, com a condição da retomada imediata das atividades. "Estamos abertos à negociação, mas se as aulas não recomeçarem até a quarta-feira (28), não vai haver rodadas extraordinárias de negociação e só nos sentaremos com o comando no dia 6", disse o secretário de governo, Silvio Carlos Cavagnari.
A última reunião entre grevistas e prefeitura ocorreu na quinta-feira (22), quando o comando de greve apresentou novas propostas. A principal reivindicação da categoria diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com os grevistas, uma lei municipal determina que 100% dos recursos sejam revertidos ao pagamento de salários, na proporção de 80% para professores e 20% para funcionários. Entretanto, de acordo com o comando de greve, a prefeitura se nega a repassar os 20% correspondentes aos funcionários.
A proposta dos grevistas é que os 80% do fundo que seriam revertidos apenas aos docentes sejam divididos, então, com os funcionários. Para a prefeitura, entretanto, há um impedimento legal que inviabiliza este pagamento. "O Fundeb é exclusivamente para o pagamento de professores. Não posso usar dinheiro do fundo para pagar funcionários administrativos", apontou Cavagnari. "A prefeitura já aceitou a proposta de pagar os 80% dos professores. Agora, é preciso que haja bom senso e que as aulas sejam retomadas", reiterou o secretário.
Outro ponto debatido é o pagamento de vale-alimentação a professores e funcionários. O benefício foi autorizado por lei municipal de 2008, mas nunca foi pago. O comando de greve defende a implantação gradativa do vale, começando pelos funcionários com rendimentos menores. Para a prefeitura, no entanto, o pagamento do benefício desequilibraria o orçamento do município, gerando um ônus de mais de R$ 100 mil por mês na folha de pagamento. "Queremos criar uma fórmula para atender as solicitações, mas dentro do nosso orçamento e que seja possível, respeitando a lei de responsabilidade fiscal", disse Cavagnari.
A prefeitura garante que os dias em que os professores e funcionários se mantiveram parados não serão descontados da folha de pagamento e que será elaborada uma escala de reposição no fim do ano letivo. O plano de carreira e de cargos e salários das categorias também devem ser debatido pela prefeitura, assim que as aulas recomeçarem.
