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Manifestantes seguem em caminhada até a antiga fazenda da Syngenta | César Machado/Valepress
Manifestantes seguem em caminhada até a antiga fazenda da Syngenta| Foto: César Machado/Valepress

Relatório investigou conflitos e plantio ilegal de transgênicos

O relatório produzido pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) foi elaborado a partir da missão conjunta que investigou, entre outras denúncias, o ataque ao acampamento onde Keno foi morto. Em março deste ano, os relatores Clóvis Zimmermann e Marijane Lisboa estiveram na área do conflito entre trabalhadores rurais e os seguranças na área da Syngenta, no entorno do Parque Nacional do Iguaçu. O resultado da investigação será entregue para diversas autoridades nesta terça-feira (21), em Cascavel (PR).

A partir da denúncia apresentada pelo Fórum Estadual de Segurança Alimentar e pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, os relatores investigaram as situações que marcaram este caso, desde o plantio ilegal de transgênico, a ocupação da área pela Via Campesina até o conflito entre os sem-terra e os seguranças da NF segurança.

Após a análise de todas as informações recolhidas durante a missão e dos documentos a que tiveram acesso, os relatores apontaram "sucessivas violações de direitos humanos a que foram e estão submetidos os trabalhadores e trabalhadoras rurais do oeste do Paraná".

Como recomendações, apontam ao Governo Federal a necessidade de priorizar as ações para a Reforma Agrária e ao Poder Judiciário do Paraná de que não acolha denúncias injustificadas, referindo-se ao fato de que os líderes dos movimentos atacados pela milícia armada estão sendo criminalizados. Além disso, pede a Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Ministério de Justiça que investiguem as empresas de segurança em atuação irregular no Paraná.

Membros da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realizaram um ato ecumênico na manhã desta terça-feira (21) para relembrar um ano da morte do líder sem-terra Valmir Mota de Oliveira, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná. O militante, conhecido como Keno, foi baleado no dia 21 de outubro de 2007 na antiga fazenda experimental da multinacional Syngenta Seeds, durante confronto armado entre os camponeses e seguranças da área. No tiroteio também morreu o segurança Fábio Ferreira de Souza.

Cerca de mil pessoas participaram do evento, que começou com uma passeata saindo pela BR-277. Os manifestantes foram acompanhados pela Polícia Militar (PM), desde o assentamento Olga Benário, até o local da morte de Keno. Na entrada da fazenda, os camponeses enterraram uma cruz para marcar o luto pela morte do líder. "Além de lembrar a morte e o dia do ataque, os trabalhadores estão comemorando a doação da área da Syngenta ao governo do estado. Foi uma vitória do movimento", diz Darci Frigo, coordenador da organização de direitos humanos Terra de Direitos.

Segundo Darci, a partir de agora, o governo e representantes da Via Campesina vão discutir como vai ser feito o aproveitamento da fazenda. "A idéia é fazer a produção de sementes crioulas (grãos de feijão, milho, arroz e outras sementes)", diz. "A forma como esse processo vai acontecer deve ser discutido entre o governo e os trabalhadores". Lembra.

Por volta das 12h40, uma celebração ecumênica ministrada por reverendos da Igreja Anglicana e da Igreja Católica de Cascavel, também no Oeste, encerrou o ato. A celebração aconteceu no lugar exato onde Keno foi assassinado. De acordo com Frigo, os camponeses vieram de ônibus de várias regiões do Paraná.

Frigo informou também que um relatório produzido pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) vai ser entregue as auotridades locais, estaduais e federais. "O documento faz uma série de recomendações sobre as questões de violência e reforma agrária", lembra Frigo.

Reportagem da Gazeta do Povo Online mostrou que um ano após o confronto armado entre seguranças da NF segurança e sem-terra o caso permanece sem desfecho. Além de Keno, a troca de tiros na área localizada em Santa Tereza do Oeste, vitimou o segurança Fábio Ferreira de Souza. De acordo com o Ministério Público de Cascavel (MP), apenas os réus e as testemunhas de acusação foram ouvidos até agora, e todas as 19 pessoas denunciadas pelo MP (oito integrantes dos sem-terra, um fazendeiro, o dono da NF e outros nove seguranças da empresa) respondem à Justiça em liberdade.

No último dia 14, durante a Escola de Governo do Paraná, a Syngenta cedeu a área de 123 hectares, palco do confronto, ao Estado do Paraná. A Via Campesina informa que considera um avanço a entrega da área, mas acredita que somente isso não é suficiente para resolver o conflito e punir os responsáveis pelo assassinato.

Invasão

A fazenda da Syngenta, que fazia experiências com material geneticamente modificado, havia sido desocupada em julho de 2007, após diversas liminares que obrigaram o governo a cumprir a reintegração de posse. A área foi invadida novamente na madrugada do dia 21 de outubro por cerca de 200 integrantes do MST.

Na tentativa de reintegrar a posse da área, seguranças da empresa NF entraram em confronto com camponeses. Os seguranças presos na época teriam confirmado a participação no conflito. Eles afirmaram para a polícia terem sido contratados pelo Movimento dos Produtores Rurais para retirar pessoas que tentassem invadir a área.

Quatro seguranças e o dono da NF foram presos. Dois sem-terra tiveram prisão preventiva decretada, mas não chegaram a ser presos, pois estavam fora do país: Celso Ribeiro Barbosa e Célia Parecida Lourenço. Todas as prisões foram revogadas.

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