97% das cidades do PR estão consorciadas
Dos 399 municípios do Paraná, 387 fazem parte de consórcios de saúde, o equivalente a 97%. No estado existem 25 consórcios, que estão em diferentes estágios de implantação. A vantagem para quem se associa está na diminuição de custos e na organização de serviços. "Não quer dizer que o consórcio seja a solução da questão de saúde, mas pode ser uma forma da estruturação da rede", diz o professor de gestão pública em saúde da Universidade Federal do Paraná Christian Mendez Alcântara. Para ele, o consórcio tem de observar os princípios da administração pública.
O professor explica que pequenos municípios não conseguem, sozinhos, contratar um neurologista, por exemplo. Uma solução para esta prefeitura é se juntar a outros municípios e comprar consultas com um neurologista. Na opinião do professor, o consórcio tem de ser referência em especialidades e não ficar responsável por toda a cadeia de atendimento, destacando o papel das unidades básicas de saúde. "Senão corre-se o risco de formar fila nos consórcios. Se não tiver porta de entrada que resolva os problemas, o consórcio vai estrangular", afirma.
O diretor-executivo da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná, Alfredo Franco Ayub, avalia que os consórcios no Paraná avançaram e a cada ano evoluem nos serviços prestados à população. A vantagem dos consórcios é que os municípios se juntam para a contratação de serviços e descentralizam o atendimento. "Eles se unindo conseguem comprar serviços para atender essa população da microrregião", afirma.
Curitiba aguarda novo protocolo de intenções
Curitiba não participa atualmente do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná por não ter aprovado ainda o novo protocolo de intenções, alterado no ano passado pelos membros da entidade. A superintendente de gestão da Secretaria Municipal de Saúde da capital, Anna Paula Lacerda Penteado, explica que o município tem uma lei aprovada para o ingresso no consórcio, mas que precisa aprovar este novo documento para a participação efetiva.
Entidade não absorve toda a demanda no Norte Pioneiro
Jacarezinho - Todos os dias, cerca de 600 pessoas buscam atendimento médico e laboratorial na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi). São pessoas sem condições de pagar por uma consulta ou exame laboratorial e que vivem em uma das 22 cidades da região onde a figura do médico especialista ainda é algo distante da realidade.
Criado em 2005, o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná ainda não funciona plenamente. A entidade, que atualmente abrange 18 municípios da região metropolitana de Curitiba e adjacências, é apontada como um dos principais mecanismos para diminuir a dependência de serviços de saúde da capital. A ideia é que os municípios se organizem de maneira conjunta e ofereçam consultas e exames especializados gratuitos à população nas próprias cidades ou que criem polos de atendimento em municípios vizinhos.
Apesar de ter havido avanços nos últimos seis meses, o desafio ainda é enorme. É preciso contratar serviços e profissionais, criar núcleos em outros municípios e, principalmente, investir dinheiro próprio e não operar somente com recursos do governo do estado. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) repassa R$ 100 mil mensalmente à entidade.
Diante das necessidades, Mateus Chomatas, diretor da Regional de Saúde de Curitiba, que atende os municípios metropolitanos, avalia que a entidade ainda não funciona como deveria. "O consórcio vai passar a ser operativo a partir do momento que os municípios começarem também a contribuir com recursos". O consórcio carece de um planejamento estratégico mais eficaz, completa Chomatas, já que o convênio com a secretaria foi "feito no afogadilho".
Segundo o diretor, há atividades que os municípios vão poder viabilizar só com o apoio da União. Entre elas estão a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (Upas), que necessitam de contrapartida de recursos das prefeituras. "O município sozinho não dá conta", diz Chomatas. "Através do consórcio pode haver contribuição de outros municípios."
As prefeituras acordaram em um rateio de R$ 0,08 por habitante por mês, o que totaliza cerca de R$ 100 mil mensais. A previsão é que o aporte de recursos comece em março, segundo o diretor-geral do consórcio, Fernando Aguilera. "Quando houve o convênio com o estado, no ano passado, estávamos no meio do ano e ficou complicado mudar o orçamento", justifica. Além disso, prefeituras registraram queda no Fundo de Participação dos Municípios, o que prejudicou os repasses.
Mas essas não são as únicas justificativas. Aguilera suspeita que houve falta de união ou até mesmo uma certa acomodação dos prefeitos. "Talvez os municípios até então estivessem desarticulados ou um pouco acomodados à espera de que as coisas fossem resolvidas por Curitiba". Ele completa que o consórcio está constituído e que, assim como outros, necessita da ajuda do estado no início.
Avanços
Os primeiros passos para a implantação do consórcio foram dados em julho do ano passado, com o repasse de R$ 730 mil da Sesa. Em setembro, o consórcio passou a co-administrar o prédio do Centro Regional de Especialidades, no bairro Portão, em Curitiba, onde são atendidas cerca de 6 mil pacientes por mês. O diretor-geral do consórcio diz que o objetivo é otimizar o espaço e atender cada vez mais os pacientes da região metropolitana.
Outros mil pacientes são atendidos em consultas nos hospitais fora de Curitiba, agendadas pelo consórcio. "A ideia é que a gente compre serviços nos diversos municípios para descentralizar estas ações", explica.
Dependência
Enquanto a descentralização não ocorre, muitos moradores da região metropolitana continuam tendo de vir para Curitiba. A diarista Madalena Beppler, 54 anos, diz que não encontra atendimento em Almirante Tamandaré, onde mora. "Lá é tudo pago e a gente não tem como pagar", diz. Na última terça-feira, ela levou uma hora e meia de ônibus para chegar na capital para uma consulta com um gastroenterologista no Centro Regional de Especialidades. "Com certeza seria melhor se tivesse consulta na minha cidade."
O agricultor aposentado Stefano Nezi, 81 anos, levou 40 minutos de ônibus até chegar em Curitiba para uma consulta com um acupunturista. "Em Araucária seria mais perto", lamenta o aposentado.
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