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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos 10 anos. A votação foi simbólica. O texto segue para sanção presidencial.
O projeto de lei foi apresentado pelo Poder Executivo em 2024. Em dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta. O novo PNE estabelece 19 objetivos, com acompanhamento das metas a cada dois anos.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação e relatora do PL 2.614/2024, afirmou que a redação final foi resultado da “mediação possível entre as diferentes correntes de opinião presentes na sociedade e no Congresso Nacional”.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também destacou o diálogo na construção da proposta. “Eu exalto este papel do Parlamento, de nós buscarmos, nas Comissões temáticas da Casa, dialogar e buscar o entendimento em relação aos textos”, disse.
A relatora se comprometeu a fazer, no âmbito da comissão, uma avaliação bienal das metas e a criar um grupo de trabalho para fazer com que as emendas não acatadas possam ser avaliadas na forma de outras proposições, informou a Agência Senado.
O projeto prevê a ampliação dos investimentos públicos em educação de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final dos 10 anos.
Durante a discussão, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a aprovação apenas de emendas de redação para evitar a volta do texto para a Câmara. “Eu não vim para cá [Senado] para carimbar, para fazer carimbo no que passou 226 dias lá na Câmara dos Deputados e chegou agora ao Senado Federal”, afirmou.
