Os servidores dos Juizados Especiais de Curitiba prometem realizar uma manifestação, nesta quarta-feira (4), em defesa do pagamento do adicional noturno. O benefício está suspenso desde 1º de janeiro por determinação do ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, desembargador José Antônio Vidal Coelho. As audiências que ocorriam no período noturno deixaram de ser realizadas e alguns foram remarcadas para 2010.
Os trabalhadores ficarão na porta dos Juizados Especiais buscando o apoio da população em um abaixo-assinado, que deverá ser entregue ao novo presidente do TJ, desembargador Carlos Hoffmann. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus-PR), José Roberto Pereira, disse que os servidores vão se reunir por volta das 13 horas para discutir uma possível paralisação do trabalhado durante o protesto.
Os Juizados Especiais têm procedimentos mais ágeis do que os da Justiça comum e atendem principalmente a população de baixa renda. A decisão do TJ gerou um acúmulo de processos nas secretarias e algumas estão com o calendário fechado até setembro. As audiências que seriam realizadas em janeiro e fevereiro só acontecerão depois deste período, muitas foram remarcadas para 2009.
Para Pereira, no quadro atual, servidores, advogados e as pessoas que buscam a Justiça estão sendo prejudicados. "Precisamos do apoio de todos para garantir que os Juizados Especiais realmente apliquem a sua função: justiça rápida", afirmou o presidente.
Colapso
Um estudo elaborado pelo Tribunal de Justiça do Paraná em dezembro passado aponta colapso nos Juizados com o fim das sessões noturnas. A análise, assinada pelo desembargador Ivan Campos Bortoleto, ex-segundo vice-presidente do TJ e supervisor dos juizados especiais, não impediu que o tribunal acabasse com o expediente extra.
A determinação do fim das sessões noturnas se deveu a uma necessidade de redução de custos. O estudo da segunda vice-presidência revela que 84% dos funcionários lotados nos juizados especiais realizam atividades após o expediente normal e 66% das unidades não podem funcionar apenas no horário normal.
Nova direção
Após tomar posse, na segunda-feira (2), no novo presidente do TJ, o desembargador Carlos Hoffmann, disse que vai estudar a possibilidade de voltar a fazer o pagamento de adicional por serviço noturno para os servidores que atuam nos Juizados Especiais.
O assunto será analisado pela segunda vice-presidência do tribunal. Somente após ser finalizado o estudo, é que Hoffmann vai se manifestar sobre o assunto. Apesar disso, Hoffmann reafirmou seu compromisso com a reestruturação dos Juizados Especiais. "Vou procurar resolver os problemas (dos Juizados Especiais) na medida do possível", disse ele.
