O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ) emitiu 485 alvarás de soltura nos três mutirões carcerários realizados no estado desde a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), em 24 e 25 de agosto deste ano (2014). A medida não foi suficiente para desafogar o sistema penal, pressionado pela superlotação nas carceragens de delegacias.
Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Fagundes Junior explica que o sistema carcerário tem uma dinâmica de transferências muito grande. "Sai um preso e eles ocupam correndo aquela vaga, para tirar das delegacias", diz.
As 34 penitenciárias do estado contavam com 19.214 presos na última quinta-feira (24), segundo contagem mais recente feita pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Esse número corresponde a 98% das 19.566 vagas existentes no sistema no início de setembro.
A secretaria confirma a pressão por vagas por parte das delegacias, em especial devido ao alto número de prisões. Só em 2013 foram mais de 17 mil prisões, mais do que o dobro da média de oito a nove mil prisões nos anos anteriores. As delegacias do estado contavam com 9.319 presos no início do mês, mais do que o dobro da capacidade de 4.277 registrada na mesma época.
Balanço
O Tribunal de Justiça analisou 3.072 processos nos três mutirões realizados desde o motim em Cascavel, nas penitenciárias Estadual de Piraquara II (PEP II), Feminina do Paraná (PFP) e na Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCJP).
Na PEP II foram emitidos 252 alvarás de soltura; na comparação entre o dia imediatamente anterior (24 de agosto) e posterior (30) ao mutirão, foram criadas 61 vagas. Na CCJP 180 alvarás foram emitidos e 37 vagas criadas, entre 8 e 13 de setembro. Já na PFP houve determinação para soltar 53 presas, mas houve um aumento de apenas 15 vagas dos dias 16 para 19 de setembro.
