Será votado, em segunda discussão, hoje em Londrina, no Norte do estado, o projeto de lei que proíbe a comercialização das "pulseiras do sexo". Se aprovada, a lei segue para sanção do prefeito o acessório se tornou uma preocupação do legislativo depois que uma menina de 13 anos, que usava os adereços, foi estuprada na cidade. De acordo com os especialistas, porém, a proibição das pulseiras não será a solução, já que elas são apenas parte do problema.
O raciocínio é simples: se meninos e meninas não estiverem preparados para dizer "não", amanhã outros adereços, como colares e anéis, por exemplo, poderão trazer as mesmas consequências. Para os especialistas, na verdade, no âmago da questão está a sexualidade dos adolescentes e a discussão sobre limites.
A vereadora Lenir de Assis (PT), autora do projeto de lei londrinense, diz que a decisão de criar a legislação surgiu após conversas com órgãos de defesa da criança e do adolescente. "Precisávamos de um projeto que proibisse a comercialização das pulseiras para não compactuar com isso. A conscientização continua, mas o produto não estará mais acessível". Em Curitiba, o vereador Algaci Túlio (PMDB) propôs uma lei semelhante, que será analisada agora pelas comissões da casa na próxima semana, será realizado um debate na Câmara com integrantes da rede de proteção à infância.
Os especialistas ouvidos pela reportagem, porém, são categóricos: somente a legislação não basta. Falar sobre sexo é uma discussão que deve ser iniciada em casa e debater o assunto com os filhos é papel dos pais. Segundo eles, é melhor que os adolescentes tenham acesso a informações seguras com a família e não com terceiros. Assim, os pais podem passar os valores que acreditem ser coerentes.
"Sabemos que é difícil e complicado para os pais reconhecer que a criança já se tornou adolescente e tem desejos, mas é um debate importante", afirma a orientadora do Colégio Dom Bosco Rita Egashira.
Os pais precisam dialogar com os adolescentes para que eles entendam os perigos a que estão expostos ao usar adereços que sinalizem a "vontade" de fazer sexo. Isso porque, por mais que em alguns casos os meninos e meninas entendam o que significa usar as pulseiras, não compreendem a amplitude e consequências que esse ato pode ter. "A família deve focar na autoestima e mostrar que os filhos não precisam entrar em uma relação sexual para agradar os outros. O dizer não deve ser algo consciente", explica a psicóloga Cleia Oliveira.
Além dos pais, a escola também tem uma missão importante na discussão sobre a sexualidade. Se a família vai passar os valores e comportamentos que acredita serem adequados, são os educadores que vão contextualizar os assuntos e debater a sexualidade dentro da sala de aula. "Os professores têm o papel de ajudar a desenvolver o pensamento crítico. O conteúdo não pode estar desvinculado da realidade. E temos exemplos ótimos de prevenção nas escolas", diz a professora da Universidade Federal do Paraná e doutora em educação Araci Asinelli.
De acordo com a orientadora do Colégio Dom Bosco Francisca Maria de Fawn, a escola não pode se omitir destas discussões. "Devemos questionar qual é a ética dos dias atuais", diz. "Os jovens têm uma característica contestadora e os educadores podem direcionar isso para boas ações", explica.
Segundo Araci, em locais onde a escola cumpre seu papel de contextualizar os fatos e os pais dialogam com os filhos, casos de abuso, como o ocorrido com a menina londrinense, são raros. "Este tipo de abuso não é a regra, mas a exceção", diz. "O adolescente deve estar preparado para dizer não e para isso precisa de informação", opina.
