Cerca de 91% dos indivíduos nascidos no Brasil foram registrados em cartório no ano passado. Esse é o percentual mais alto dos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com esse resultado, o Brasil fica mais próximo do nível recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 95%.
O registro representa a oficialização da existência do indivíduo, garantindo o acesso a direitos e a políticas públicas. "É com o registro que fazemos os estudos demográficos, de envelhecimento da população, crescimento", explica o analista do IBGE no Paraná Luís Alceu Paganotto.
Em 2008, de cada 100 nascimentos, cerca de nove crianças não eram registradas. Em 1998, a cada 100 nascidos, aproximadamente 27 não obtinham registro no ano do nascimento há dez anos, a abrangência dos registros era de apenas 72,9%.
De acordo com o IBGE, para além da gratuidade do documento, que começou em 1997 e provocou um salto nas notificações, campanhas institucionais e os processos para inscrição em programas sociais também contribuíram para o incremento do número.
Mesmo com a diminuição do sub-registro, porém, estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008. A pesquisa do IBGE revela também que, em 2008, 295.632 registros foram extemporâneos, ou seja, aqueles nascimentos que não se referem ao período da pesquisa somam 9,6% do total. São Paulo, Paraná e Santa Catarina foram os estados com as menores proporções de registros extemporâneos, respectivamente 1,8%, 2,3% e 2,4%.
