Taxistas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que tiveram suas licenças provisórias suspensas, protestam ao lado ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, na manhã desta terça-feira (15). Eles passaram a noite de segunda para terça acampados com em seus carros, perto do acesso a um dos estacionamentos do terminal aéreo. Até as 8 horas não havia problemas no fluxo de veículos no local, segundo os atendentes da Infraero no aeroporto.
Os motoristas são contrários a uma decisão judicial que os impede de prestar o serviço de transporte. Desde a última quinta-feira (10) eles estão impedidos de trabalhar por uma decisão da Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais. O juiz Juan Daniel Pereira Sobreiro suspendeu as licenças provisórias de 125 taxistas da cidade. Desde a sexta-feira (11) eles aguardam uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que deve sair nesta terça-feira (15), sobre o pedido de suspensão da decisão.
O pedido judicial inicial foi feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), que alega que o decreto municipal de 2011 que concedeu as licenças provisórias em São José dos Pinhais acabou por distribuir permissões para a exploração do serviço de táxi sem o devido procedimento licitatório. Para o MP-PR, isso pode favorecer antigos permissionários que não conseguiram se habilitar no último processo licitatório para permissões de táxi em 2012. Na época foram concedidas 470 permissões.
Segundo a prefeitura da cidade, as licenças provisórias foram distribuídas por causa da necessidade do município de ter mais táxis rodando pela cidade, principalmente no período de Copa do Mundo.
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