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Prestação de contas

TCE aprova prestação de contas de investimentos internacionais em Curitiba

Relatório do Tribunal avaliou as atividades de 2013 de um programa que está aplicando mais de 70 mil euros em transporte e habitação na cidade

  • PorKelli Kadanus
  • 25/08/2014 14:10

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou uma auditoria e aprovou os investimentos do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade de Transporte Integrado do Município de Curitiba. O relatório se refere às atividades realizadas em 2013 no programa, que é executado pela Prefeitura de Curitiba com financiamento internacional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

O total de investimentos chega a 72,3 milhões de euros para a realização de ações nas áreas de transporte público, habitação e meio ambiente.

O projeto abrange a implantação da segunda fase da Linha Verde Norte, com a urbanização e sistemas de ônibus no trecho urbano da BR-476; e a criação do Parque Linear da Bacia do Rio Barigui, com retirada de moradores das áreas de risco, recomposição de mata nativa e construção de estruturas para esporte e lazer.

A auditoria do TCE-PR foi realizada a pedido da AFD. A fiscalização analisou a execução do programa sob quatro aspectos: cumprimento das cláusulas contratuais, demonstrações financeiras, atuação do sistema de controle interno e cumprimento das recomendações feitas pelo Tribunal no Relatório de Auditoria anterior. A conclusão dos técnicos foi de que a execução do programa atendeu os critérios analisados.

Correções

No tópico relativo às recomendações, a Prefeitura adotou medidas corretivas para duas fragilidades apontadas no relatório anterior do TCE-PR. A primeira delas se refere à revisão do processo de pagamentos, para que eles refletissem de maneira fiel os serviços executados. A segunda recomendação atendida foi a implantação de mecanismo de monitoramento das obras entregues.

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