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TCU aponta prejuízo de R$ 78,5 milhões com vacinas vencidas

Governo diz que as doses estão dentro da margem de perda. Tribunal determinou que Ministério da Saúde tome providências em 30 dias

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que milhares de doses de vacinas contra a Gripe A foram perdidas devido ao vencimento da data de validade. As vacinas nem chegaram aos postos de saúde. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que vai tomar as medidas que forem recomendas pelo tribunal.

Segundo o TCU, em julho de 2010, 6,5 milhões de doses de imunizações estavam vencidas. O prejuízo chegou a R$ 78,5 milhões, segundo o relatório do tribunal. Quando as vacinas foram compradas, no final de 2009, o prazo de validade era de um ano. Contudo, em abril de 2010, a Agência de Vigilância Sanitária mudou a orientação e estipulou um prazo menor, de seis meses para a vacina. Com a mudança, os lotes perderam a validade.

Em nota, o ministério afirmou que o Programa Nacional de Imunizações prevê a aquisição de vacinas para 100% do público que deve ser imunizado, além de 10% a mais para cobrir eventuais perdas. Segundo o ministério, os 6,5 milhões de doses estão dentro desta margem de perdas.

O relator do processo no TCU, ministro José Jorge, explicou que o ministério da Saúde tem prazo de 30 dias para tomar providências. " Poderia ter melhor controle e agora, de acordo com essa decisão que tomamos, vai ter de ter entendimentos com a empresa para que os recursos sejam devolvidos", afirmou o ministro.

O Ministério da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na nota que o órgão vai tomar as medidas recomendas pelo tribunal. Segundo o TCU, na época, o Ministério não tomou providências para trocar os lotes, nem adotou medidas para receber compensação pelas perdas financeiras.

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