TCU aponta prejuízo de R$ 78,5 milhões com vacinas vencidas

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Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que milhares de doses de vacinas contra a Gripe A foram perdidas devido ao vencimento da data de validade. As vacinas nem chegaram aos postos de saúde. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que vai tomar as medidas que forem recomendas pelo tribunal.

Segundo o TCU, em julho de 2010, 6,5 milhões de doses de imunizações estavam vencidas. O prejuízo chegou a R$ 78,5 milhões, segundo o relatório do tribunal. Quando as vacinas foram compradas, no final de 2009, o prazo de validade era de um ano. Contudo, em abril de 2010, a Agência de Vigilância Sanitária mudou a orientação e estipulou um prazo menor, de seis meses para a vacina. Com a mudança, os lotes perderam a validade.

Em nota, o ministério afirmou que o Programa Nacional de Imunizações prevê a aquisição de vacinas para 100% do público que deve ser imunizado, além de 10% a mais para cobrir eventuais perdas. Segundo o ministério, os 6,5 milhões de doses estão dentro desta margem de perdas.

O relator do processo no TCU, ministro José Jorge, explicou que o ministério da Saúde tem prazo de 30 dias para tomar providências. " Poderia ter melhor controle e agora, de acordo com essa decisão que tomamos, vai ter de ter entendimentos com a empresa para que os recursos sejam devolvidos", afirmou o ministro.

O Ministério da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na nota que o órgão vai tomar as medidas recomendas pelo tribunal. Segundo o TCU, na época, o Ministério não tomou providências para trocar os lotes, nem adotou medidas para receber compensação pelas perdas financeiras.