TCU bloqueia bens de envolvidos em desvios na UFPR

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O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira ( 22) os bens de nove gestores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), suspeitos de envolvimento em desvio de recursos de auxílios e bolsas de estudos. A Corte também abriu 27 tomadas de contas especiais (TCEs), processos para confirmar o valor e a responsabilidade por prejuízos causados à União, visando eventual ressarcimento.

Na semana passada, em parceria com o tribunal, a Polícia Federal cumpriu, na Operação Research, mandados de prisão contra pessoas por participação no suposto esquema. Foram identificados 27 beneficiários de pagamentos que não tinham qualquer vínculo com a instituição de ensino e tampouco preenchiam os requisitos para recebê-los. Os valores desembolsados de forma fraudulenta, entre março de 2013 e outubro de 2016, alcançam R$ 7,3 milhões.

A maioria dos beneficiários não tinha curso superior, tampouco estava cursando qualquer curso universitário. Alguns deles não estavam formados nem sequer no ensino fundamental e exerciam atividades que não exigem graduação, como de cabeleireiro, motorista de caminhão, ajudante de chofer, pedreiro e faxineiro.

“Invariavelmente, as evidências são de completa incompatibilidade entre as bolsas de pesquisa e a qualificação dos favorecidos”, escreveu a ministra Ana Arraes, relatora do processo, em seu voto.

A decisão de tornar indisponível o patrimônio dos gestores, inicialmente por um ano, é para resguardar futura devolução das perdas à União. Entre os alvos da medida estão ex-pró-reitores e outros funcionários da universidade. O valor dos bloqueios varia conforme o gestor, de R$ 242 mil a R$ 7,3 milhões. Corresponde à responsabilidade de cada um na concessão das bolsas fraudulentas.

Pente-fino

Antes do bloqueio, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma varredura nos gastos da UFPR depois que dois casos de fraude foram descobertos em sequência – o desvio de R$ 7,3 milhões que devia ir para o auxílio a pesquisadores, revelado no dia 15 de fevereiro, e as suspeitas sobre convênios, trazidas à tona pela série de reportagens Universidade S.A., em 2014.