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Haia

Tribunal Penal Internacional rejeita denúncia contra Bolsonaro por crime contra humanidade

  • PorGabriel Sestrem
  • 14/09/2020 18:29
  • Atualizado em 15/09/2020 às 17:35
O presidente da República, Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro| Foto: Presidência da República

Após apreciar a denúncia protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contra o presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Penal Internacional (TPI), situado em Haia, rejeitou a representação que acusava o chefe do Executivo de praticar crime contra a humanidade. A denúncia se baseava em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de autoridades sanitárias”, afirmava a ABJD.

A confirmação de arquivamento foi enviada a Douglas Ivanowski Bertelli Kirchner, advogado do grupo do MP Pró-Sociedade. A organização enviou, em 24 de abril de 2020, um documento contestando a iniciativa da ABJD. Para o MP Pró-Sociedade, o presidente Jair Bolsonaro, "além de não estar desenvolvendo um ataque generalizado e sistemático contra a população que governa, não está infligindo nenhum sofrimento à mesma população, ou à saúde pública. Pelo contrário, estabeleceu inúmeras medidas para financiar a ampliação da rede hospitalar e tenta minimizar os graves prejuízos econômicos que a pandemia está acarretando".

No despacho do TPI, com data desta segunda, 14 de setembro, o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou que, com base nas informações apresentadas na denúncia, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma” – instrumento jurídico que norteia a atuação da Corte.

Segue a nota: “Uma característica fundamental do Estatuto de Roma é que o Tribunal (Penal Internacional) só pode exercer jurisdição sobre pessoas para os crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional como um todo, nomeadamente genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Esses crimes são cuidadosamente definidos no Estatuto de Roma (artigos 6 a 8) e mais detalhados nos Elementos dos Crimes, adotados pela assembleia dos estados-partes”.

O procurador salientou também que “não existe, neste momento, base para proceder a uma análise mais aprofundada” dos fatos que envolvem a denúncia, que foi arquivada.

O TPI é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

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Comentários [ 21 ]

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  • A

    A.R.ALVES

    ± 9 horas

    A esquerda representa tudo de mais nojento que existe no planeta, mas especificamente no Brasil esses lixo são representados por militontos que realmente acreditam nessa ideologia falida e espertalhões que a utilizam para roubar muito dinheiro público!!

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    • V

      Vinicius

      ± 10 horas

      O atual Presidente não está a altura do cargo, mas esta turma da esquerda é insuportável com essas alegações infundadas.

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      • A

        Araújo

        ± 10 horas

        Crime contra a humanidade cometeu Lula e Dilma, ao assassinar o sonho de toda uma nação, roubando os cofres públicos e repassando o dinheiro do povo a ditadores aliados mundo a fora.

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        • D

          denise de sene

          ± 12 horas

          patético! Os integrantes dessa associação não tem o que fazer...

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          • P

            pedro abilio Reseck

            ± 16 horas

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            • V

              Vanderlei da Rosa

              ± 21 horas

              Essa tal "Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)" deve ser formada por idiotas inúteis que nunca leram o Código Penal Brasileiro quanto mais o internacional!! O mais interessante é que este tipo de gente não cansa de passar vergonha perante o Brasil e agora perante o mundo! Continuem agindo assim, vamos ver até onde vocês conseguem descer!!!

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              • C

                CIÊNCIA

                ± 21 horas

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                • L

                  Luiz Angelo

                  ± 21 horas

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                  • P

                    Paulo Henrique

                    ± 22 horas

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                    • F

                      Fabiano Lima

                      ± 22 horas

                      ABJD, associação brasileira dos jumentos do direito, o que resta agora é capinar um terreno, plantar alfafa e comer toda produção, uma vez que já têm o atestado de asneira jurídica internacional. Na próxima vez consultem um calouro de direito antes de fazer lambança ideológica no exterior, sempre é bom ouvir quem tem mais conhecimento de direito que vocês . E pensar que tem gente nessa corja que julga processos...

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                        Carmo Augusto Vicentini

                        ± 22 horas

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                        • D

                          Deocy França

                          ± 23 horas

                          É impressionante a criatividade do pessoal da oposição. Agora foram ridicularizados, pela ignorância em assuntos jurídicos internacionais.

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                          • M

                            Maquiavel

                            ± 23 horas

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                            • J

                              joão José Augusto Mendes

                              ± 23 horas

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                                Rogério R

                                ± 23 horas

                                Os órfãos do pixuléco não desistem da cruzada pela busca do pelo no ovo! A mentira é a única opção da esquerda. Felizmente em Haia não há acidentes jurídicos como gilmar mendes, celso de melo, lewandowski, roberto barroso, carmem lucia e outros que trabalham para nos impor suas agendas esquerdopatas e sabotar nosso direito de delegar ao Presidente que elegemos, o nosso futuro. É triste olhar para o congresso nacional e enxergar o que elegemo: senadores covardes, deputados sem moral; mas pior é olhar para o STF e enxergar o que não elegemos mas somos obrigados a aguentar, nos sabotando diariamente! Bolsonaro é a "calo no sapato" do mecanismo montado para nos escravizar, por isso é perseguido!

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                                • C

                                  Carlos

                                  ± 23 horas

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                                  • A

                                    AGM

                                    ± 24 horas

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                                      Carlos Roberto

                                      ± 24 horas

                                      O melhor presidente dos últimos tempos!

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                                        João Mello

                                        ± 24 horas

                                        O Brasil que já teve um Rui Barbosa e um Cloves Bevilaqua, se envergonha do nível dos juristas em atividade.

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                                        • M

                                          Maquiavel

                                          ± 23 horas

                                          Com as faculdades de umanas de hoje, esperar o que né!?!?

                                          Denunciar abuso

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                                        • S

                                          sowaco

                                          ± 23 horas

                                          Juristas? Que vergonha para a classe.

                                          Denunciar abuso

                                          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

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