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Saiba quem são os principais nomes na corrida pela vaga de ministro do STF
Mais uma vez começou a corrida por uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com a vindoura aposentadoria do ministro Eros Grau, que em 19 de agosto completa 70 anos, idade-limite para membros dos tribunais. Antes de viajar para a França, Grau avisou que comparecerá às sessões do STF até se aposentar. Mais uma vez a indicação à vaga será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que já escolheu oito ministros, entre eles o próprio Eros Grau. E mais uma vez, entre os nomes fortes para assumir o posto na mais alta corte do país, está o do advogado Luiz Edson Fachin, gaúcho por nascimento e paranaense por opção, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
De fato, não é de hoje que Fachin é cotado para virar ministro do STF. É a quinta vez que seu nome é ventilado. Em outras oportunidades, ele chegou até a ser sabatinado pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e pelo presidente Lula. Mas, apesar da indiscutível capacidade jurídica (Fachin é pós-doutor em Direito e reconhecidamente um dos principais doutrinadores do Direito Civil brasileiro), sempre acabou vencido.
Se for o escolhido para a vaga, o professor da UFPR será apenas o segundo paranaense a ocupar uma cadeira no STF. Até hoje, somente o advogado Ubaldino do Amaral, nascido na Lapa, representou o estado na corte (de 1894 a 1896). "Essa falta de representatividade ocorre porque, do ponto de vista da federação, o Paraná não tem poder político. Acredito que isso virá com o tempo, na esteira do poder econômico do estado", diz o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). Detalhe: na última vez em que concorreu, no ano passado, para a vaga aberta com a morte do ministro Menezes Direito (assumida por José Antônio Dias Tofolli), Fachin teve o apoio expresso do ex-governador Roberto Requião.
"Campanha"
Sendo o poder político tão importante para a indicação, é natural se supor que os interessados em uma vaga de ministro do STF façam "campanha", o que é confirmado por Passos de Freitas ele próprio já esteve entre os cotados para um posto no Supremo, nos anos de 2003 e 2005. "No passado não existia campanha, porque se dizia que o STF nem se pede nem se rejeita. Mas isso é coisa do passado. Hoje, as pessoas disputam a vaga mesmo e buscam o apoio político, que e é indispensável", diz. Segundo Passos de Freitas, Fachin é um nome forte. "De zero a dez, eu daria dez a ele. É um grande jurista e tem equilíbrio emocional", afirma. O jurista Luiz Edson Fachin foi procurado pela reportagem para comentar sua possível indicação ao STF, mas seu escritório em Curitiba informou que ele estava em Brasília e não houve possibilidade de contato.
Apoio
Apesar de haver especulações de um lobby da magistratura para que o próximo ministro do STF seja um juiz de carreira o único na atual composição do Supremo é o presidente da corte, Cezar Peluso , o espírito paranaense parece falar mais alto entre os magistrados do estado. Prova disso é que a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) enviou ofícios a representantes do Governo Federal pedindo apoio para a indicação do advogado Fachin para o Supremo. Os ofícios foram encaminhados aos ministros Luiz Paulo Barreto (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento) e Erenice Guerra (Casa Civil), e ao chefe de gabinete da presidência da República, Gilberto Carvalho.
Assinados pelo presidente em exercício da Amapar, Fernando Ganem, o documento afirma: "Para além do notório saber, embasado em irretocável currículo acadêmico, encontra-se o cidadão exemplar, de reputação ilibada e o jurista preocupado com a construção de uma sociedade justa e solidária e com a dignidade do ser humano. Sua elevada capacidade de trabalho e comprometimento com os legítimos ideais de Justiça credenciam amplamente o Professor Fachin à investidura na mais alta Corte de Justiça da Nação. Rogamos a Vossa Excelência transmitir tais ponderações a Sua Excelência o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, digníssimo Presidente da República".
