Universidades e institutos federais terão 90 dias para apresentar proposta de uma política de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. A medida está prevista em portaria assinada nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O texto deve ser publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União.
A portaria vale para cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado. A portaria não estabelece uma porcentagem de reserva de vagas; cada instituição e curso terá autonomia para fazê-lo. Para subsidiar as instituições, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai disponibilizar dados do ingresso desses estudantes na pós-graduação e desenvolverá indicadores para medir a inclusão, dentro de um mês.
Apesar de estipular prazo para a definição, a portaria não estabelece uma data para que as cotas sejam implementadas. As cotas nos programas de pós-graduação são debatidas em grupo de trabalho do MEC e na Capes desde 2014.
“É certo que, em muitas áreas, a presença de negros, indígenas e pessoas com deficiência é muito menor que a média da sua presença na graduação e menor ainda que a sua presença na população”, disse o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Paulo Nacif. “Não é possível pensar no desenvolvimento do país sem que essas pessoas integrem todas as dimensões da sociedade brasileira. A gente não vai alcançar o desenvolvimento necessário sem considerar esse percentual altamente relevante”, acrescentou.
O número de estudantes negros (soma de pardos e pretos, conforme terminologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Considerando apenas os estudantes pretos, o número passou de 6 mil para 18,8 mil, um aumento de mais de três vezes.
No entanto, embora sejam a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros representam apenas 28,9% do total de pós-graduandos. O número de estudantes brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de 218,8 mil para 270,6 mil.
