Uso obrigatório de máscara: veja a situação em cada estado do Brasil

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O uso de máscara como medida preventiva contra a Covid-19 começa a ser revisto. O motivo são os índices positivos que demonstram a queda no número de contaminações, mortes e internamentos pela doença, aliados ao avanço na vacinação.

Para saber qual é o posicionamento a respeito do uso de máscara no Brasil, a Gazeta do Povo procurou as secretarias estaduais de saúde dos estados e do Distrito Federal. O Ministério da Saúde também foi consultado, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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Segundo o levantamento, o uso de máscara ainda permanece na maior parte do território nacional, mas ao menos 13 estados e o Distrito Federal já implantaram ou anunciaram que pretendem adotar alguma medida de flexibilização. Na maior parte dos casos, a flexibilização se refere à não obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, como praças, ruas e parques.

Veja abaixo a situação de cada estado brasileiro em relação ao uso obrigatório de máscara.

Acre   

Em comunicado divulgado na terça (8), o estado afirmou que o uso de máscara não é mais obrigatório em ambientes abertos. Mas o estado reitera que, se quiser, o cidadão pode continuar a usar a proteção. Já em ambientes fechados, permanece a recomendação para o uso. Segundo a Secretaria de Saúde do Acre, mais de 74% da população já recebeu ao menos a segunda dose da vacina contra Covid-19.

Alagoas

O uso de máscara no estado é regulamentado por meio de uma lei estadual, em vigor desde 2020. Segundo a lei, as máscaras deverão ser usadas em ambientes abertos ou fechados enquanto a pandemia perdurar. Em fevereiro deste ano, os deputados estaduais aprovaram outra lei, desta vez acabando com a obrigatoriedade de máscaras em locais abertos. Para poder entrar em vigor, a lei ainda precisa de regulamentação. Segundo o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), não há previsão de quando o estado irá discutir a flexibilização. A cobertura vacinal é uma das menores do Brasil, atingindo 61% da população.

Amapá

O último decreto do governo do Amapá sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 foi anunciado no dia 7 de março, com validade para os próximos 28 dias. No documento é mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras. O índice de cobertura vacinal no estado é de 62,55%.

Amazonas

Ainda adota o uso de máscaras em todos os ambientes. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) disse acompanhar os índices epidemiológicos e as taxas de ocupação dos leitos, novas contaminações e óbitos para avaliar “com muito critério” se vai dispensar o uso de máscaras ou não. O estado já tem 80,6% da população vacinada com ao menos a 2ª dose de vacina contra Covid-19.

Bahia

A Bahia informou que não prevê, por enquanto, flexibilizações quanto ao uso de máscaras em espaço públicos e fechados em função do alto número de casos ativos de Covid-19, atualmente em 3.665 casos. O estado tem 81% da população vacinada com a segunda dose de vacina e exige comprovante de vacinação para acesso a repartições públicas, restaurantes e eventos.

Ceará

O uso de máscara continua obrigatório em ambientes abertos e fechados para todo o Ceará. O comprovante de vacina é exigido para ingresso em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, eventos sociais e esportivos. O percentual de adultos que completaram o esquema vacinal com duas doses é de 80,5%.

Distrito Federal

Desde o dia 7 de março, as máscaras de proteção deixam de ser obrigatórias ao ar livre em todo o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, após a taxa de transmissão de Covid-19 ter atingido o menor índice desde o início da pandemia. Em locais fechados, a obrigatoriedade do uso permanece, mas o governo já disse que poderá retirar a obrigatoriedade em breve. A taxa de cobertura vacinal no DF é de 79,82%.

Espírito Santo

A Secretaria da Saúde do Espírito Santo ressalta que continua em vigor a Portaria 013-R, de 23 de janeiro de 2021, que determina o uso da máscara caso seja necessário sair de casa. Ainda de acordo com a secretaria, “o debate para a liberação do uso de máscaras é prematuro e não é ponto de discussão no momento”. No estado, 78% da população já tomou a 2ª dose da vacina.

Goiás

De acordo com a Secretaria de Saúde do estado, continua em vigor o protocolo de exigência do uso de máscaras em ambientes públicos. Qualquer cenário de flexibilização em Goiás só será avaliado após duas semanas do feriado de carnaval, para verificar eventual novo crescimento da contaminação pelo vírus. Entretanto, pelo atual cenário, o estado já se prepara para liberar, gradativamente, o uso de máscaras em lugares abertos. Até agora, 73,13% da população já recebeu ao menos a segunda dose da vacina.

Maranhão

Desde o dia 10 de novembro, em locais abertos o uso da máscara passou a ser opcional em todo o Maranhão. Mas os prefeitos podem editar normas exigindo o uso da máscara, de acordo com a situação em cada cidade. Já em locai fechados, o uso de máscaras permanece obrigatório. A Secretaria de Saúde do Maranhão informa que o índice de vacinação com duas doses no estado está em 56%.

Mato Grosso

No dia 7 de março o governo estadual revogou a obrigatoriedade de uso de máscaras em Mato Grosso. Mas compete aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais. De acordo com o Painel de Distribuição de Vacinas, a cobertura vacinal contra Covid-19 é de 61,72%.

Mato Grosso do Sul

Continua em vigor a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público e meios de transporte coletivo. Já em espaços abertos, não é necessário o uso de máscara. Na próxima semana, o estado deverá discutir o assunto na Comissão do Programa de Saúde e Segurança na Economia (PROSSEGUIR), responsável pela tomada de decisões no combate à propagação e impactos da Covid-19 em Mato Grosso do Sul. A cobertura vacinal no estado é de 74,57% da população.

Minas Gerais

Por enquanto, o uso de máscaras ainda é exigido. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa, por outro lado, que a flexibilização poderá ser avaliada em breve. Se índices como taxa de infecção e números de internamento melhorarem, a flexibilização poderá ser implantada inicialmente em locais abertos. Hoje, o estado tem uma cobertura vacinal de 81.3%.

Pará

A Secretaria de Saúde do estado reforça que segue obrigatório o uso de máscara no Estado, de acordo com a Lei Estadual 9.051, de 13 de maio de 2020. No Pará, há obrigatoriedade de comprovação de pelo menos duas doses das vacinas contra a Covid-19, para acesso aos estabelecimento. O índice de cobertura vacinal contra Covid-19 está em 74,62% da população.

Paraíba

No estado, o uso obrigatório de máscaras é regulamentado por lei estadual, vigente desde julho de 2020. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, “a flexibilização do uso de máscaras ainda não está prevista e deverá ser a última medida a ser adotada”. O estado também mantém o passaporte da vacina para acesso em bares, restaurantes, teatros e eventos. Até agora, 80,9% da população já recebeu a segunda dose da vacina.

Paraná

O uso obrigatório de máscara, regulamentado por meio da Lei Estadual 20189/20, ainda está em vigor. Mas, conforme declarações do próprio secretário de Saúde do estado, Beto Preto, a medida poderá ser flexibilizada em breve. Atualmente, 80,85% da população já recebeu a segunda dose da vacina contra Covid-19.

Pernambuco

O estado mantém a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos e fechados e disse não ter previsão de flexibilização. Até agora, 72,75% da população já completou o esquema vacinal com duas doses de vacina.

Piauí

O último decreto sobre medias de enfrentamento à Covid-19, publicado na quarta-feira (9), manteve o uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos e fechados. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, uma possível flexibilização será discutida apenas depois do dia 14 de março, quando o Comitê Científico do Nordeste irá debater o assunto. No Piauí, a cobertura vacinal é de 79,84% da população.

Rio de Janeiro

Um decreto publicado pelo governo do Rio de Janeiro no dia 3 de março permite aos municípios flexibilizar o uso de máscara em lugares fechados, em função da alta cobertura vacinal, que atualmente é de 83% da população. A Secretaria de Saúde do estado ressalta ainda que as pessoas que desejarem continuar usando máscara em locais fechados ou abertos podem assim fazê-lo.

Rio Grande do Norte

O uso de máscaras segue obrigatório em todos os ambientes de circulação comum. O comitê de especialistas recomendou, em reunião na segunda-feira (7), a liberação do uso em ambientes abertos a partir da próxima quarta-feira (16). Com cobertura vacinal de 80% , o estado recomenda a apresentação de comprovante de vacinação para acesso a eventos, bares, restaurantes e shoppings.

Rio Grande do Sul

Em 22 de fevereiro, o estado publicou um decreto flexibilizando o uso de máscaras por crianças de 6 a 12 de idade. Entretanto, o decreto foi suspenso por meio de uma liminar judicial. Na quarta-feira (9), o governo do RS informou que o Gabinete de Crise para Enfrentamento da Pandemia encomendou um estudo para avaliar eventual mudança na recomendação o uso de máscara em ambientes ao ar livre. A cobertura vacinal no estado é de 80,3%.

Rondônia

O uso de máscaras ainda é obrigatório no estado. A Secretaria de Saúde do estado não respondeu à reportagem se há estudo para flexibilização. Em Rondônia, a taxa de cobertura vacinal é de 58,7%.

Roraima

De acordo com a Secretaria de Saúde, o uso obrigatório de máscaras permanece em vigor, em qualquer local, fechado ou aberto, público ou privado, além de áreas de circulação comuns, vias públicas e nos meios de transporte públicos e privados. Segundo o estado, apenas com o aumento considerável no número de pessoas vacinadas é que haverá segurança epidemiológica para o uso de máscara deixe de ser cobrado. No estado, o percentual de vacinados com pelo menos duas doses da vacina contra Covid-19 é de 64,52%.

Santa Catarina

Desde o dia 24 de novembro está em vigor o Decreto Estadual 1578, que flexibiliza as regras para o uso de máscaras. O uso se tornou opcional nos ambientes abertos em que há possibilidade de manter distanciamento. Nos ambientes fechados, públicos e privados, incluindo transporte coletivo, ou naqueles em que não é possível manter distanciamento, o uso continua obrigatório. Para crianças com menos de 12 anos, o uso de máscara é facultativo, cabendo aos pais ou responsáveis decidir pelo uso do acessório ou não. A cobertura vacinal no estado é de 81,95%.

São Paulo

O estado anunciou nesta quarta-feira (9) a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos. Nos fechados, como salas de aula, transporte coletivo, escritórios e cinemas permanece obrigatório. O estado tem cobertura vacinal de 84%.

Sergipe

O uso de máscara continua obrigatório no estado, mas o governador Belivaldo Chagas anunciou na terça-feira (8) que vai encaminhar um projeto de lei para revogar a Lei Estadual 8.677, de 6 de maio de 2020, que tornou o uso do acessório obrigatório. Apenas depois da aprovação da revogação, é que deverão ser discutidas novas regras para o uso de máscara no estado. Hoje a cobertura vacinal em Sergipe é de 71,74%.

Tocantins

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) o uso de máscaras permanece em vigor. A pasta informa ainda que segue as determinações do Ministério da Saúde (MS) que, até o momento, não se manifestou sobre o tema. Na verdade, o MS recomenda o uso, mas não obriga. A cobertura vacinal no Tocantins é de 62,03%.