Vagas em instituições estaduais estão estagnadas há quatro anos

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Ponta Grossa – O Paraná já ofertou mais vagas em universidades e faculdades estaduais do que oferece hoje. A retração foi pequena – de 190 vagas no comparativo com 2003 –, mas preocupa, porque a necessidade é de expansão. O número está praticamente estagnado na casa das 17 mil vagas anuais há quatro anos.

Além da redução, a oferta é agora mais concentrada nas cidades-pólo, sem a abertura de vestibulares em pelo menos oito extensões no interior. O cenário é especialmente apreensivo para 1,37 milhão de paranaenses que têm hoje entre 18 e 24 anos, segundo o IBGE.

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) rejeita a palavra estagnação e prefere apontar que a fase é de consolidação. A qualidade estaria sendo priorizada, em detrimento da quantidade. Há dois anos, o governo estadual determinou a suspensão da oferta de vestibulares para 43 cursos. Após a análise da viabilidade de cada um, eles foram gradualmente liberados.

O processo de expansão foi freado na década passada. Um exemplo é a Universidade Estadual de Maringá (UEM), que implantou 20 novos cursos no fim dos anos 90, e que hoje mantém 48 cursos na grade há pelo menos cinco anos. A Seti reforça que o ensino superior é responsabilidade do governo federal, e que o Paraná é o estado que, proporcionalmente, mais investe nas universidades.

O professor da Universidade Estadual do Oeste (Unioeste), Antônio de Pádua Bosi, afirma que as instituições paranaenses perderam status numa posição que há dez anos era de destaque no cenário nacional. Aos paranaenses restaram as opções nas faculdades particulares, que tiveram uma explosão de cerca de 60% das vagas na última década.

O presidente da Associação dos Docentes da Unioeste (Adunioeste), Luiz Fernando Reis, aponta uma "política deliberada de estrangulamento do ensino público nas últimas duas gestões". E lembra que o governo já chegou a aplicar 12,8% da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na educação superior, e hoje destina 7,5%.

Um dos resultados é que o número de estudantes até aumentou, mas a quantidade de professores cresceu sete vezes menos. O que leva a pensar, de acordo com o sindicalista, que a qualidade de ensino não melhorou, e que outras áreas, como a pesquisa, foram relegadas ao segundo plano.

Tudo isso, segundo Reis, resultou na redução drástica da participação das universidades estaduais no setor. Em 1994, de cada dez universitários no Paraná, quatro estavam em instituições estaduais. Atualmente o índice é inferior a 2,5 em cada dezena. "É de se temer o futuro do ensino superior público no estado", enfatiza o sindicalista.

O presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Antônio Alpendre, defende a política de fortalecimento dos cursos já criados pelas universidades e faculdades estaduais. "Todas as instituições receberam recursos substanciais", diz. Para ele, o número de vagas vai crescer naturalmente, à medida que os investimentos em infra-estrutura resultarem em universidades melhores.

A verdade é que o governo fe-deral dificilmente atingirá a meta de ofertar 40% das vagas em ensino público até 2011, como prometeu, sem contar com as universidades estaduais. Hoje, 28,3% da oferta está nas instituições federais, e a implantação de uma dezena de instituições nos próximos anos não será suficiente para alcançar o objetivo. "Mesmo que engessassem a estrutura particular, a rede federal não daria conta de chegar a 1 milhão de vagas pretendidas", assegura Alpendre.

O Paraná quer contrapartida nessa colaboração. Hoje o estado recebe apenas 5% dos recursos destinados pelo governo federal para o ensino superior, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul abocanham 43%.

Para minimizar o impacto das universidades estaduais nas contas paranaenses – e de outros estados – está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece uma cota de R$ 1,5 mil por acadêmico ao ano a título de compensação. É pouco, já que o custo médio de cada estudante é de R$ 7 mil por ano, mas representaria R$ 108 milhões a mais para o estado. Atualmente, o Paraná gasta R$ 604 milhões para manter um serviço que é atribuição do governo federal.