O uso de coletes salva-vidas e capacetes em banana boats e similares passa a ser obrigatório em Guaratuba a partir deste sábado (19). A norma já está em vigor em Matinhos desde a quarta-feira (16). Além disso, as empresas devem adquirir bananas boats duplos e numerar os caiaques.
Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para que as empresas de banana boats que operam em Guaratuba se adequem ao termo de ajustamento de conduta (TAC), que foi estabelecido pela Promotoria de Justiça de Matinhos, em 14 de janeiro, e depois estendido para a cidade vizinha. À época, foi proibido o acesso de menores de 12 anos nestas embarcações.
De acordo com o capitão Leonardo Mendes dos Santos, relações públicas do Corpo de Bombeiros, as empresas que ainda apresentarem irregularidades neste sábado (19) já podem ser multadas.
A fiscalização nas duas cidades será feita pela Marinha, através da Capitania dos Portos, e pelas prefeituras, que concedem o alvará de funcionamento para as empresas. A multa diária será de R$ 1 mil.
Denúncias de irregularidades na prestação do serviço devem ser informadas ao Corpo de Bombeiros, pelo 193, à Capitania dos Portos, pelo (41) 3721-1500, ou às prefeituras.
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes interferiu nas eleições; acompanhe o Sem Rodeios
-
“Para Lula, indígena só serve se estiver segregado e isolado”, dispara deputada Silvia Waiãpi
Deixe sua opinião