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Câmara ainda não decidiu se divulgará salário individualizado

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que a Casa deve começar a divulgar a partir de julho os salários de seus servidores, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Maia afirmou que o modelo para a exposição dos vencimentos dos funcionários ainda está em estudo. "Durante o mês de julho devemos divulgar isso."

Ele enfrenta resistência dos servidores em verem seus salários divulgados. Parte dos funcionários ameaça levar a questão para a Justiça. Por isso, a direção da Câmara ainda discute se os nomes ou só os salários serão informados na internet. Outra dúvida é se a medida vai ser adotada para os servidores só da ativa ou também será estendida aos aposentados.

O comando da Câmara admite não divulgar os vencimentos de forma individualizada, pois já haveria transparência nos pagamentos: são públicas as informações de nomes de servidores, cargos e uma tabela de remuneração. Com isso, bastaria cruzar os dados.

O Senado marcou para o dia 31 de julho a divulgação. Mas decidiu que seguirá o modelo adotado na Câmara.

Folhapress

A relação dos salários dos servidores do governo federal, disponível desde anteontem no Portal da Transparência da União, revela que a presidente Dilma Rousseff não tem o maior salário do Planalto e da Esplanada. Dilma recebe o teto salarial do funcionalismo: R$ 26.723,13 brutos, ou R$ 19.818,49 após os descontos de Imposto de Renda (IR) e da previdência. Onze ministros ganham mais que a presidente devido a jetons pagos pela participação em conselhos de estatais.

Os vencimentos mais altos são os dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, que receberam R$ 43.202,58 graças a jetons pagos pela participação em conselhos da Petrobras (R$ 8.232,74) e da Petrobras Distribuidora (R$ 8.246,71). Com as deduções, a remuneração líquida de cada um foi de R$ 36.297,94.

Os valores excedem o teto salarial do funcionalismo. Mas, como os jetons não são classificados legalmente como salário, podem ser somados à remuneração e, assim, ultrapassar o teto salarial. Os jetons têm sido usados com frequência como instrumentos para turbinar os salários do primeiro escalão do governo.

Paranaenses

A divulgação dos salários atende à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado e determina a abertura dos dados públicos. Além do primeiro escalão do governo federal, foram divulgados os salários de 40 mil servidores públicos federais.

Apesar disso, no primeiro dia da divulgação, alguns problemas foram detectados. O salário do ministro das Comunicações, o paranaense Paulo Bernardo, não aparece na relação, embora seu nome esteja na lista. Já a ministra da Casa Civil, a também paranaense Gleisi Hoffmann, nem sequer está na lista de funcionários da União.

A mesma ausência total de informações é verificada no caso de outros nove ministros. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelo sistema, eles recebem pelos órgãos de origem, aos quais cabe informar os valores. A maioria se licenciou do Senado para assumir vaga na Esplanada, como Gleisi Hoffmann e Edison Lobão (ministro das Minas e Energia).

* * * * *

Remunerações

Veja abaixo os vencimentos de Dilma e dos ministros:

Presidente- Salário bruto: R$ 26.723,13- Salário líquido: R$ 19.818

Ministros

Alexandre Padilha (Saúde)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.818,49

Alexandre Tombini (Banco Central)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 18.135,40

Aloizio Mercadante (Educação)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 20.865,69

Ana de Hollanda (Cultura)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.818

Antonio Patriota (Relações Exteriores)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 18.044,89

Brizola Neto (Trabalho)- Bruto: R$ 24.941,58- Líquido: R$ 18.839,18

Celso Amorim (Defesa)- Bruto: R$ 51.549,03- Abate-teto: - R$ 24.825,88- Líquido R$ 19.866,99

Eleonora Menicucci (Secretaria da Mulher)- Bruto: R$ 40.860,24- Abate-teto: -14.137,10- Líquido: R$ 19.466.54

Fernando Bezerra (Integração Nacional)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.863,74

Fernando Pimentel (Desenvolvimento)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.909,00

Gilberto Carvalho (Secretaria Geral)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.909,00

Guido Mantega (Fazenda)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.818,49- Jetons (Petrobras e BR Distribuidora): 16.479,45- Líquido + jetons: R$ 36.297,94

Helena Chagas (Comunicação Social)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 27.033,11*- Jeton (EBC): 2.087,72- Líquido + jeton: 29.120,83*(*Inclui pagamento de férias)

Ideli Salvatti (Relações Institucionais)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.818,49

Izabella Teixeira (Meio Ambiente)- Bruto: R$ 38.551,78- Abate-teto: - R$ 11.828,64- Líquido: R$ 19.476,93

Jorge Hage (Controladoria Geral da União)- Bruto: R$ 26.723,13- Abate-teto: - R$ 22.111,25- Líquido: R$ 3.787,83

José Eduardo Cardozo (Justiça)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.032,86

José Elito (Gabinete de Segurança Institucional)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.863

José Leônidas (Portos)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.909,00

Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 18.715,35

Luiza Bairros (Igualdade Racial)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.818,49

Marco Raupp (Ciência e Tecnologia)- Bruto: R$ 48.023,82- Abate-teto: - R$ 21.279,11- Líquido: R$ 20.287, 24- Jeton (Finep): R$ 3.069,26- Líquido + jeton: 23.356,50

Miriam Belchior (Planejamento)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.818,49- Jetons (Petrobras e BR Distribuidora): 16.479,45- Líquido + jetons: R$ 36.297,94

Paulo Bernardo (Comunicações)- Bruto: sem informação- Jetons (Correios/ Finep): R$ 6.378,01

Paulo Passos (Transportes)- Bruto: R$: 44.100,75- Abate-teto: R$ 17.377,60- Líquido: R$ 19.291,06- Jeton (Companhia Docas do Estado da Bahia): R$ 1.812,25- Líquido + jetons: R$ 21.113,31

Tereza Campello (Desenvolvimento Social)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.818,49- Jeton (Petrobras Biocombustíveis): R$ 4.752,90- Líquido + jeton: R$24.571,39

Wagner Bittencourt (Aviação Civil)- Bruto: R$ 26.723,13- Líquido: R$ 19.909,00- Jeton (Eletrobrás): R$ 4.145,49- Líquido + jetons: R$24.054,49

Moreira Franco (Assuntos Estratégicos)- Bruto: R$: 26.723,13- Líquido: R$ 19.818,49

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