Queda do braço
Mensalão reabre crise entre ministros
Agência Estado
São Paulo - Uma exceção de suspeição protocolada no STF pelo publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão no Congresso, abriu caminho para nova queda de braço entre dois ministros, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, às turras desde abril de 2009, quando protagonizaram bate-boca histórico no plenário da Corte. A queixa de Valério sustenta que Barbosa é suspeito para tocar a relatoria do processo do mensalão porque em outra demanda, relativa ao mensalão mineiro, fez afirmações que revelariam suas convicções sobre crimes atribuídos ao publicitário.
Na condição de presidente do STF, Mendes assumiu a relatoria. Ele poderia ter indeferido o pedido liminarmente, mas não o fez. Optou por outro caminho: mandou processar a reclamação e abriu vista para a Procuradoria-Geral da República. O gesto foi interpretado como mais um capítulo da rusga entre os dois.
São Paulo - O número total de processos autuados no Supremo Tribunal Federal (STF) entre janeiro de 1997 e dezembro de 2005 e que permaneciam abertos até 11 de março de 2010 é de 13.232, o que corresponde a 16,6% do total de 79.582 processos a serem finalizados na Corte. os dados são do projeto Meritíssimos, da organização não-governamental Transparência Brasil.
Segundo a ONG, em manifestações recentes, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, declarou que o congestionamento da Corte, ou seja, o número de processos abertos referente a processos autuados até 31 de dezembro de 2005 seria hoje de apenas 1.481.
No entanto, o levantamento da Transparência Brasil indica que os dados não procedem e que o Supremo ficou muito longe de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tinha como objetivo inicial a identificação e o julgamento até o fim de 2009 de todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005.
De acordo com o projeto Meritíssimos, grande parte do congestionamento é causado pelos dois ministros mais lentos do tribunal, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. Sozinhos, eles respondem por 38% do total de processos atrasados do Supremo.
O levantamento indica também que há processos ainda registrados como de responsabilidade de ministros já aposentados Carlos Velloso, Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence. Além disso, outros 155 abertos antes de 2006 ainda estão oficialmente nas mãos de Menezes Direito, que morreu no ano passado.
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