Renovação na Câmara de Curitiba. É isso o que prometem os 18 vereadores que ingressaram na Casa neste ano. Com o "Grupo de Renovação", eles pretendem modificar algumas ações já bastante arraigadas no cotidiano do Legislativo municipal. Entre as propostas, estão a de melhorar a qualidade dos projetos de lei apresentados e reduzir o recesso parlamentar. Algaci Tulio (PMDB), um dos "novatos", ressalta ainda outra ideia discutida pelo grupo: a de criar um Parlamento Metropolitano, para aprofundar os debates sobre a capital e região metropolitana.
Os 18 vereadores esclarecem que não representam nenhum partido tampouco uma nova bancada. Eles também não tem a intenção de confrontar com os outros 20 vereadores que foram reeleitos. Principalmente porque precisam de apoio para aprovarem tudo o que pretendem. Outras propostas são a de mudar o regimento interno, alterar o horário do início das sessões plenárias e realizar debates sobre temas de interesse dos cidadãos, como metrô, sistema viário, consórcio sobre lixo, serviços funerários, segurança pública e a Copa de 2014.
Na telinha
O Tribunal de Contas da União (TCU), que nos últimos dias apareceu na mídia em situação desfavorável, será tema de programa hoje, na TV Senado, às 14 horas. O TCU foi citado no noticiário envolvendo a Camargo Corrêa na Operação Castelo de Areia um dos ministros teria permitido que a empreiteira recebesse um pagamento extra de R$ 73 milhões pela construção da eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. No programa, o telespectador poderá conhecer o funcionamento do órgão e como ele fiscaliza o uso dos recursos públicos.
Bamerindus
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria em uma transação realizada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco HSBC na época em que este adquiriu o Bamerindus. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, o BNDES vendeu para à instituição inglesa uma carteira de créditos originária do Bamerinuds por apenas 1,28% do valor real. O pedido da auditoria foi feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e já foi aprovado pelo plenário do Senado.
Medina
Paulo Medina, afastado do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acusado de envolvimento em venda de decisões judiciais a favor da máfia dos caça-níqueis, quer recuperar algumas das regalias que tinha quando estava no poder. Ele apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) querendo de volta o direito de utilizar carro oficial, requisitar serviços de funcionários e receber cota anual de passagens aéreas.
Justificativa
De acordo com nota divulgada pela assessoria do Supremo, Medina afirma, em sua reclamação, que o STJ não respeitou o devido processo legal ao lhe retirar as prerrogativas. Argumenta que ainda não foi ouvido no processo administrativo.
Vaga
A Procuradoria Geral da República emitiu parecer favorável ao recurso apresentado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, em que ele pede a votação imediata da lista enviada pela entidade ao STJ para preenchimento de vaga de ministro da Corte. A vaga em questão foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro e está desocupada desde fevereiro do ano passado. Na ocasião, o STJ decidiu não escolher nenhum dos seis nomes apresentados pela OAB.
Emendado
O projeto do deputado Alexandre Curi (PMDB) alterando uma lei estadual do agora deputado federal Ratinho Junior (PSC-RS), que prevê corte de benefícios fiscais às empresas que efetuarem demissões em massa sem justa causa, vai ser votado na próxima semana na Assembleia Legislativa. Antes mesmo de entrar em discussão, os deputados Marcelo Rangel (PPS) e Reni Pereira (PSB) anunciaram que vão apresentar uma emenda ao projeto.
Prêmio
A emenda vai dar benefícios às empresas que abrirem novos postos de trabalho no Paraná. As empresas que elevarem em mais de 10% o número de empregados terão acesso prioritário e facilitado aos créditos financeiros administrados pela Agência de Fomento Estadual.
Feriadão
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o adiamento para as sextas-feiras dos feriados que caírem no meio da semana. As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e segue agora para o Senado.
Sem pressa
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que a direção nacional da legenda só fará uma tentativa de "harmonizar" as alianças regionais com a federal em 2010. "Até lá, é muita conversa em cada estado, com a direção nacional acompanhando, mas sem qualquer tentativa de, a partir das condições nacionais, impor relações estaduais", resumiu.
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Pinga-fogo
"O importante é que exista uma aliança, todos os nossos esforços são no sentido de consolidar a aliança com o PSDB, com o PPS, com parte do PMDB e, eventualmente, com outros partidos. A questão dos nomes é uma questão secundária."
Do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), defendendo a formação de uma chapa pura para a corrida presidencial de 2010.
